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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000685-94.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000685-94.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
29/09/2020 11:33:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
GABRIEL PASSOS DUARTE
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
GABRIEL PASSOS DUARTE
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000661-66.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000661-66.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
16/09/2020 13:46:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JAMISON DOUGLAS DE MOURA SOARESCABO / MARINHA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
JAMISON DOUGLAS DE MOURA SOARES
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000654-74.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000654-74.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
15/09/2020 09:04:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MATHEUS DE PAULA SANTANASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MATHEUS DE PAULA SANTANA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000649-52.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000649-52.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
11/09/2020 11:39:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
8) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
FELIPE TAVARES DILLISOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
FELIPE TAVARES DILLI
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000622-69.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000622-69.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
01/09/2020 17:30:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CHARLES CRISTIANO DA SILVA MACEDO JÚNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
CHARLES CRISTIANO DA SILVA MACEDO JÚNIOR
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000618-32.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000618-32.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
01/09/2020 09:31:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
GUILHERME SANTOS DOS ANJOSMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
GUILHERME SANTOS DOS ANJOS
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR