Dicas de Uso dos Operadores


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INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000009-09.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000009-09.2018.7.03.0203
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
21/03/2018 17:34:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
ALEX ALVES ALVARENGA
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ALEX ALVES ALVARENGA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ALEX ALVES ALVARENGA
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
ALEX ALVES ALVARENGA
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000176-37.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000176-37.2018.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
02/03/2018 14:43:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Impetrado:
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
PAULO ANDRÉ SOARES FONSECA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
PAULO ANDRÉ SOARES FONSECA
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR