APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000384-45.2023.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000384-45.2023.7.00.0000
- Classe:
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
- Revisor(a):
- JOSÉ BARROSO FILHO
- Data de Autuação:
- 05/05/2023 16:12:43
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
- 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
- Apelado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Apelante:
- CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA

- CRISTIANO DE SOUZA SILVA

- DOUGLAS ELIAS BATISTA DA SILVA

- IGOR CARDOSO MELLO DE SOUZA

- JONATHAS THIAGO MOREIRA DE SOUZA

- MAX MATOS DA SILVA

- PAULO HENRIQUE DOS SANTOS HENRIQUE

- WENDEL DA SILVA DE OLIVEIRA LIMA

Representantes
- Advogado:
-
ABRAÃO RAMOS PEREIRA BRAZ
JONATHAS THIAGO MOREIRA DE SOUZA
IGOR CARDOSO MELLO DE SOUZA
DOUGLAS ELIAS BATISTA DA SILVA
WENDEL DA SILVA DE OLIVEIRA LIMA
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS HENRIQUE
MAX MATOS DA SILVA
CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA
- Procurador:
-
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
CRISTIANO DE SOUZA SILVA
-
ANDRE DEL FIACO
CRISTIANO DE SOUZA SILVA
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
CRISTIANO DE SOUZA SILVA
-
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR