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MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000105-67.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-67.2021.7.02.0002
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
06/04/2021 01:20:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Impetrante:
FLÁVIO RICARDO ALMEIDA TELES SANTOS
Interessado:
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RONALDO DOS SANTOS
FLÁVIO RICARDO ALMEIDA TELES SANTOS
Autoridade delegada:
JOSÉ RICARDO FONTES MOITA
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
JOÃO CARLOS HOLLANDA DA ROCHA
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
NILTON VIEIRA JUNIOR
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
THAÍS CRISTINA SANTOS APIPI BAPTISTELLA
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
EVANDRO LUIS LOPES FERREIRA
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000272-21.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000272-21.2020.7.02.0002
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
15/10/2020 18:22:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CARLOS BRENDÃO LIMA DE FREITAS
Representantes
Advogado:
VERA LÚCIA DE LAIA
CARLOS BRENDÃO LIMA DE FREITAS
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000324-51.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000324-51.2019.7.02.0002
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
08/10/2019 13:27:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Autor:
LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA
Interditando:
LEANDRO SANCHES OLIVEIRAMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA
LEANDRO SANCHES OLIVEIRA
MARCEL STAFFEN
LEANDRO SANCHES OLIVEIRA
WALTER FERREIRA GIMENES
LEANDRO SANCHES OLIVEIRA
Autoridade delegada:
SAMIRA TOLEDO CASEIRO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
Comandante:
SERGIO DOS SANTOS SZELBRACIKOWSKI
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
Procurador:
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000193-76.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000193-76.2019.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
27/06/2019 12:21:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Acusado:
LEANDRO SANCHES OLIVEIRAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA
LEANDRO SANCHES OLIVEIRA
MARCEL STAFFEN
LEANDRO SANCHES OLIVEIRA
WALTER FERREIRA GIMENES
LEANDRO SANCHES OLIVEIRA
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000127-96.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000127-96.2019.7.02.0002
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
12/04/2019 19:14:07
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Flagranteado:
LEANDRO SANCHES OLIVEIRAMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA
LEANDRO SANCHES OLIVEIRA
WALTER FERREIRA GIMENES
LEANDRO SANCHES OLIVEIRA
Autoridade delegada:
MÁRIO AUGUSTO FERRAZ RAMOS
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Comandante:
NORIAKI WADA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Escrivão:
THAIS DUARTE TAVARES
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000026-93.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000026-93.2018.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
18/04/2018 17:37:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR