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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000090-31.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000090-31.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
11/02/2021 15:48:17
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO
Partes
Acusado:
ANA LÚCIA FERREIRA DAS FLORES
RAPHAEL PEREIRA LINO
TALES MACEDO DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE ADESTRAMENTO DA ILHA DA MARAMBAIA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FRAGATA CONSTITUIÇÃO
Representantes
Advogado:
DANIEL PEIXOTO NUNES
ANA LÚCIA FERREIRA DAS FLORES
ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS
ANA LÚCIA FERREIRA DAS FLORES
MATHEUS HENRIQUE GUIMARÃES MELLO
RAPHAEL PEREIRA LINO
Comandante:
CAIO BARCELLOS SANTOS
FRAGATA CONSTITUIÇÃO
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
LEONARDO QUAGLIANE RIBEIRO
FRAGATA CONSTITUIÇÃO
LUCIANO DA SILVA MACIEL
FRAGATA CONSTITUIÇÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
TALES MACEDO DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
TALES MACEDO DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
TALES MACEDO DOS SANTOS
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
TALES MACEDO DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000433-23.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000433-23.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
23/08/2018 13:27:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,DESVIO
Partes
Acusado:
VANDERLUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Representantes
Advogado:
CLAITON ALVES DOS SANTOS
VANDERLUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000081-51.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000081-51.2018.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
01/08/2018 13:23:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,DESVIO
Partes
Acusado:
ANTONIO ADELIR DE ÁVILA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
5ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER ARAUJO NETO
ANTONIO ADELIR DE ÁVILA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000059-79.2017.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000059-79.2017.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
17/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,DESVIO
Partes
Acusado:
GILDEMAR JOSÉ DE LORENA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
GILDEMAR JOSÉ DE LORENA
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
GILDEMAR JOSÉ DE LORENA
RODRIGO PIRES CARVALHO
GILDEMAR JOSÉ DE LORENA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000068-93.2011.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000068-93.2011.7.02.0202
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
15/05/2014 00:00:00
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
5) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
Partes
Acusado:
ALONSIMAR JOSÉ DA HORA
ARIOVALDO DA SILVA SALLES
DANIEL LUIZ CRUZ DE ABREU
DERLOIZIO SENA DE SOUZA
EDINEY DE MORAES MOTA
IEDA MARIA MORET DE SOUZA GONÇALVES
JOSÉ CARLOS NOGUEIRA
JOÃO BRECHOL DA CRUZ
MARCO AURÉLIO FÉLIX DE SOUZA
MARIA DO CARMO DA CRUZ
MÁRCIO DONIZETTI MAZER
MÁRCIO FERNANDO DE ARAÚJO
NELSON PINHEIRO MACHADO
NIVALDO DONIZETE TORRES
SANDRO LUÍS RODRIGUES
THIAGO PEDRICI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDRE BERGAMIN DE MOURA
JOSÉ CARLOS NOGUEIRA
EDMILSON SILVA PEREIRA
ALONSIMAR JOSÉ DA HORA
FABIO GANDOLFI LOPES
MARIA DO CARMO DA CRUZ
JOÃO BRECHOL DA CRUZ
FABRICIO PENALVA SUZART
MARCO AURÉLIO FÉLIX DE SOUZA
IVANIL DE MARINS
NELSON PINHEIRO MACHADO
LUCAS EUZÉBIO CALIJURI
SANDRO LUÍS RODRIGUES
LUIZ FERNANDO DE CASTILHA PIZZO
DERLOIZIO SENA DE SOUZA
LUIZ FREIRE FILHO
MÁRCIO FERNANDO DE ARAÚJO
PEDRO VICTOR MACHADO
MARCO AURÉLIO FÉLIX DE SOUZA
RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA
IEDA MARIA MORET DE SOUZA GONÇALVES
SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO
MÁRCIO FERNANDO DE ARAÚJO
Procurador:
ANTÔNIO ROVERSI JÚNIOR
DANIEL LUIZ CRUZ DE ABREU
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
ARIOVALDO DA SILVA SALLES
THIAGO PEDRICI
MÁRCIO DONIZETTI MAZER
EDINEY DE MORAES MOTA
JULIANE RIGON TABORDA
THIAGO PEDRICI
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
THIAGO PEDRICI
LUCAS CABETTE FABIO
DANIEL LUIZ CRUZ DE ABREU
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR