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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000856-45.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000856-45.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
01/08/2025 10:51:51
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO
Partes
Acusado:
ALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES
AMILSON PAULO DA SILVA
FLÁVIA DE CARVALHO PATACO DE MACEDO
FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO
GLAUCO DA CUNHA SANTOS
GUILHERME LINS BRITTO
PÉRICLES MACEDO DE SOUZA
THIAGO COSTA DE MACEDO
VALÉRIA PEREIRA
WLADEMIRO JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRUNO MOREIRA VASCONCELOS
PÉRICLES MACEDO DE SOUZA
FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS
ALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES
GERALDO KAUTZNER MARQUES
FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO
LEANDRO RODRIGO MENEZES PINHEIRO TAVARES
GLAUCO DA CUNHA SANTOS
MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO
AMILSON PAULO DA SILVA
WLADEMIRO JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
PEDRO DE CAMPOS FILHO
GUILHERME LINS BRITTO
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO
RICARDO DOS SANTOS AMADOR
GUILHERME LINS BRITTO
RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA
PÉRICLES MACEDO DE SOUZA
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001007-45.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001007-45.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
16/09/2024 13:21:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
5) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Partes
Acusado:
ADRIO DE LIMA MARIANO
ALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES
AMILSON PAULO DA SILVA1º SARGENTO / MARINHA
ELIANA RIBEIRO LEITE DO AMARAL
FLÁVIA DE CARVALHO PATACO DE MACEDO
FLÁVIO MOURA SANTOS
FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLOCAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
GLAUCO DA CUNHA SANTOSCAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
GUILHERME LINS BRITTO1º TENENTE / MARINHA
JOSE ALMIR DO AMARAL
JUSSARA BORGES SANTOS
MARIA DA GLORIA ELIAS DE FIGUEIREDO
NOÉ CARNEIRO DOS SANTOS
PAULO FERNANDO DE AZEVEDO MENDES
PÉRICLES MACEDO DE SOUZASUBOFICIAL / MARINHA
RENATA RIBEIRO LEITE DO AMARAL
THIAGO COSTA DE MACEDO
VALÉRIA PEREIRA
VICTOR RIBEIRO LEITE DO AMARAL
WLADEMIRO JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIORCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRUNO MOREIRA VASCONCELOS
PÉRICLES MACEDO DE SOUZA
FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS
ALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES
GERALDO KAUTZNER MARQUES
FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO
LEANDRO RODRIGO MENEZES PINHEIRO TAVARES
GLAUCO DA CUNHA SANTOS
MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO
WLADEMIRO JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
VICTOR RIBEIRO LEITE DO AMARAL
NOÉ CARNEIRO DOS SANTOS
JOSE ALMIR DO AMARAL
AMILSON PAULO DA SILVA
RENATA RIBEIRO LEITE DO AMARAL
ELIANA RIBEIRO LEITE DO AMARAL
PAULO RICARDO NOGUEIRA MACHADO
MARIA DA GLORIA ELIAS DE FIGUEIREDO
ADRIO DE LIMA MARIANO
JUSSARA BORGES SANTOS
FLÁVIO MOURA SANTOS
PEDRO DE CAMPOS FILHO
GUILHERME LINS BRITTO
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO
RICARDO DOS SANTOS AMADOR
GUILHERME LINS BRITTO
RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA
PÉRICLES MACEDO DE SOUZA
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000602-09.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000602-09.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
06/06/2024 15:26:38
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
Partes
Acusado:
RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMOCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000536-97.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000536-97.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/07/2022 13:35:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
Partes
Acusado:
DICKSON FABIANO SANTANNA LIMA
MATHEUS FERNANDES SOARES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JAIRO DA SILVA MOTA
DICKSON FABIANO SANTANNA LIMA
MATHEUS FERNANDES SOARES
PATRICK ROSA BARRETO
MATHEUS FERNANDES SOARES
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000850-77.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000850-77.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
05/11/2021 13:18:07
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,ART. 336, CPM - TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
Partes
Acusado:
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES SERENO1º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ROBERTO VINICIUS FERNANDES DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES SERENO
Autoridade delegada:
DAVI DE ARAUJO COUTO
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
DANIEL FRANCISCO INÁCIO MOÁS
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000551-03.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000551-03.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
05/08/2021 11:00:32
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,DESVIO
Partes
Acusado:
DEILSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
DEILSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Autoridade delegada:
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ELIABE BITENCOURT TRESSA
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
FLÁVIO HENRIQUE PINHEIRO DA COSTA
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000090-31.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000090-31.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
11/02/2021 15:48:17
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO
Partes
Acusado:
ANA LÚCIA FERREIRA DAS FLORES
RAPHAEL PEREIRA LINO
TALES MACEDO DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE ADESTRAMENTO DA ILHA DA MARAMBAIA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FRAGATA CONSTITUIÇÃO
Representantes
Advogado:
DANIEL PEIXOTO NUNES
ANA LÚCIA FERREIRA DAS FLORES
ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS
ANA LÚCIA FERREIRA DAS FLORES
MATHEUS HENRIQUE GUIMARÃES MELLO
RAPHAEL PEREIRA LINO
Comandante:
CAIO BARCELLOS SANTOS
FRAGATA CONSTITUIÇÃO
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
LEONARDO QUAGLIANE RIBEIRO
FRAGATA CONSTITUIÇÃO
LUCIANO DA SILVA MACIEL
FRAGATA CONSTITUIÇÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
TALES MACEDO DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
TALES MACEDO DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
TALES MACEDO DOS SANTOS
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
TALES MACEDO DOS SANTOS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001273-08.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001273-08.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
01/10/2019 16:31:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,DESVIO
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
Investigado:
ADILSON ANDRADE DANIEL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ADELSON PEREIRA COSTA
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
ANDREZA WANDERLEY TAVARES
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
FABIO MARRETO LOURENÇO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
LUIS ALEKSSANDRE LEONEL NASCIMENTO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000131-03.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000131-03.2018.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
23/05/2018 17:03:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
Partes
Interessado:
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Representantes
Comandante:
ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES PINTO
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000007-83.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-83.2016.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
27/10/2017 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
Partes
Acusado:
GETTER PENIDO GUIMARÃESSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
JOSÉ MAILSON PEREIRA DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Advogado:
MARCELO PIRES BRANCO DA COSTA
GETTER PENIDO GUIMARÃES
Autoridade delegada:
ALEXANDRE DE CASTRO MOTA
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
CHRISTIANA KUNIGAMI DE ALMEIDA E SILVA
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EDUARDA TANNURI ANDRADE NASCIMENTO
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
HERON DOS SANTOS OLIVEIRA
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
JULIANA DE SOUZA RICARDO MENDES
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
KAYO COELHO SANT ANNA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
LEONARDO THEMOTEO TEIXEIRA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SANTIAGO
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RENATA PEREIRA PINHEIRO
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
MARCELO DA COSTA ANTUNES
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
JOSÉ MAILSON PEREIRA DA SILVA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSÉ MAILSON PEREIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSÉ MAILSON PEREIRA DA SILVA
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
JOSÉ MAILSON PEREIRA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSÉ MAILSON PEREIRA DA SILVA
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
JOSÉ MAILSON PEREIRA DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JOSÉ MAILSON PEREIRA DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOSÉ MAILSON PEREIRA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000129-53.2017.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000129-53.2017.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
17/05/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
Partes
Acusado:
LUIZ CARLOS NOGUEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000080-69.2013.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000080-69.2013.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
05/04/2013 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,DESVIO
Partes
Autoridade delegada:
DIRETORIA DE PESSOAL MILITAR DA MARINHA
Interessado:
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Investigado:
FERNANDO MELO E SILVA GIORDANO
JORGE FIGUEIREDO NOVAES
JOSÉ DE MORAES FILHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE RIBEIRO LADEIRA
FERNANDO MELO E SILVA GIORDANO
CLAUDIO SERPA DA COSTA
JORGE FIGUEIREDO NOVAES
MAURO CLEBER RODRIGUES MARTINS
FERNANDO MELO E SILVA GIORDANO
Autoridade delegada:
CARLOS RIBEIRO PRAIA
DIRETORIA DE PESSOAL MILITAR DA MARINHA
Comandante:
JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
DIRETORIA DE PESSOAL MILITAR DA MARINHA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSÉ DE MORAES FILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSÉ DE MORAES FILHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSÉ DE MORAES FILHO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JOSÉ DE MORAES FILHO