Dicas de Uso dos Operadores


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DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO N.º 7000431-92.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000431-92.2018.7.00.0000
Classe:
DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
29/05/2018 13:13:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,OBSTÁCULO À HASTA PÚBLICA, CONCORRÊNCIA OU TOMADA DE PREÇOS
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,DESAFORAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
AUGUSTO CESAR NUNES DE PAULA
EDUARDO CAMPOS SIGILIÃO
LAÉRCIO PORTILHO DE MAGALHÃES NETO
MAURÍCIO AUGUSTO BRETAS
ORLANDO FORTES DA COSTA
RENATO DE CASTRO LONGO FURTADO VIANNA
RICARDO MEDRADO DE AGUIAR
RODRIGO OLIVEIRA AVELINO
YOHANN BEER FURTADO
Representantes
Advogado:
CLEUZA RIBEIRO DOS SANTOS
RICARDO MEDRADO DE AGUIAR
HEBER LIMA NEVES
YOHANN BEER FURTADO
JOSÉ CARLOS STEPHAN
ORLANDO FORTES DA COSTA
LAÉRCIO PORTILHO DE MAGALHÃES NETO
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000074-82.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-82.2018.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
14/05/2018 14:07:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,OBSTÁCULO À HASTA PÚBLICA, CONCORRÊNCIA OU TOMADA DE PREÇOS
Partes
Autoridade delegada:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000365-15.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000365-15.2018.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
14/05/2018 12:46:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,OBSTÁCULO À HASTA PÚBLICA, CONCORRÊNCIA OU TOMADA DE PREÇOS
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
YOHANN BEER FURTADO
Representantes
Advogado:
HEBER LIMA NEVES
YOHANN BEER FURTADO
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR