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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000065-68.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-68.2023.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
10/11/2023 09:39:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,MOTIM
Partes
Acusado:
ANDERSON DE OLIVEIRA PAULACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
JORGE EDUARDO VARGAS SILVACAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
NILTON MOREIRA DA SILVA3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
JEAN PEREIRA DE OLIVEIRA
Vitima:
DANIEL NASCIMENTO BATISTA
DÉBORA EDITH ROCHA LIMA
MARLON WALLACE DA COSTA ROCHA
NATHÁLIA DE OLIVEIRA LIMA
RAYLENE MARIA FONSECA DA SILVA
Representantes
Advogado:
ANTONIO DELANO SOARES CRUZ
JORGE EDUARDO VARGAS SILVA
FRANCISCO TEÓFILO GOMES COSTA
JORGE EDUARDO VARGAS SILVA
ANDERSON DE OLIVEIRA PAULA
FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA
ANDERSON DE OLIVEIRA PAULA
NILTON MOREIRA DA SILVA
LUCIANE BATISTA
ANDERSON DE OLIVEIRA PAULA
MIGUEL LEAL NETO
RAYLENE MARIA FONSECA DA SILVA
DANIEL NASCIMENTO BATISTA
DÉBORA EDITH ROCHA LIMA
NATHÁLIA DE OLIVEIRA LIMA
MARLON WALLACE DA COSTA ROCHA
Autoridade delegada:
ARTHUR GUSTAVO SABOYA DE QUEIROZ
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Comandante:
DANIEL ROCHA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000082-34.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-34.2022.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
21/07/2022 16:55:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
Partes
Acusado:
FRANCISCO BEZERRA FROTA JÚNIORCAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HALANDERSON CABRAL DA COSTA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
HUGO SABINO DE CASTRO
LÚCIO NEGREIROS MARCOLINO
Representantes
Advogado:
FRANCISCO BEZERRA FROTA JÚNIOR
FRANCISCO BEZERRA FROTA JÚNIOR
JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA JUNIOR
FRANCISCO BEZERRA FROTA JÚNIOR
Autoridade delegada:
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU ANTIGO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
LISA TIEMI OGAWA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Comandante:
GABRIEL ALEX DE LIMA SILVA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000025-84.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-84.2020.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
11/02/2020 18:12:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
Partes
Acusado:
DAYSE KARINE DANTAS DA SILVA MEDEIROS
JOSÉ MEDEIROS JUNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
FLAVIANO DA GAMA FERNANDES
DAYSE KARINE DANTAS DA SILVA MEDEIROS
JOSÉ MEDEIROS JUNIOR
FÁBIO JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA
DAYSE KARINE DANTAS DA SILVA MEDEIROS
Autoridade delegada:
JOADSON QUIRINO DA SILVA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ALINE VIEIRA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
GEISSON CUNHA CARVALHO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
RAFAEL SOUZA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000018-92.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000018-92.2020.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
28/01/2020 17:48:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
Partes
Acusado:
ALEXSANDRO BARRETO LEMOSCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Autoridade delegada:
HAROLDO ABUANA OSÓRIO JÚNIOR
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
JOAO MARCIO PIRES GABRIEL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
PAULO HENRIQUE DE MENEZES BARRETO
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Comandante:
JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
TUYANA BIANCA DA SILVA ROCHA
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Procurador:
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
ALEXSANDRO BARRETO LEMOS
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUANÍ MELO
ALEXSANDRO BARRETO LEMOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000262-41.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000262-41.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
27/02/2019 15:40:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
Partes
Acusado:
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOSASPIRANTE / EXÉRCITO
RIAN DA SILVA SERAFIMCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Representantes
Advogado:
DANIELE DE SOUZA DE FREITAS
RIAN DA SILVA SERAFIM
Autoridade delegada:
FERNANDA CAVALCANTE SIMONINI
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
SAMUEL SILVA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
IGOR DOS SANTOS LEITE
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
JOBEL SANSEVERINO JUNIOR
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000109-86.2016.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000109-86.2016.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
13/09/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
Partes
Acusado:
OCTÁVIO AUGUSTO MIGUEL DE SOUSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
RAFAELA FERREIRA DE OLIVEIRA
OCTÁVIO AUGUSTO MIGUEL DE SOUSA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR