EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000903-25.2020.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000903-25.2020.7.00.0000
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
- Data de Autuação:
- 02/12/2020 13:29:57
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO
- 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
- 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS
- 6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
- Embargado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Embargante:
- FRANCISCO CARLOS BARROS PASSOS
Representantes
- Advogado:
-
MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO
FRANCISCO CARLOS BARROS PASSOS
- Procurador:
-
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR