HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000133-46.2020.7.06.0006
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000133-46.2020.7.06.0006
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
- Juiz(a):
- SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
- Data de Autuação:
- 08/12/2020 14:08:57
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
- 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
- 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
- Interessado:
- CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- JEAN DOS SANTOS SILVA
Representantes
- Advogado:
-
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
JEAN DOS SANTOS SILVA
- Autoridade delegada:
-
CARLOS EDUARDO BARATA BACELLAR DE MATTOS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
- Comandante:
-
REGINALD DA COSTA MACHADO
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
- Procurador:
-
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR