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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000212-23.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000212-23.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
28/11/2024 16:56:22
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
DANIEL DE JESUS SERAFIM
JOSE DE SOUSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA
Representantes
Comandante:
TIAGO CORTAT DE MELO
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JOSE DE SOUSA
DANIEL DE JESUS SERAFIM
ELISANGELA MACHADO CÔRTES
JOSE DE SOUSA
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
JOSE DE SOUSA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES
DANIEL DE JESUS SERAFIM
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000273-98.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000273-98.2023.7.02.0002
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
28/11/2024 15:20:35
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Apelado:
ADRIANO WAGNER DA COSTA
NOEMI DOS SANTOS NEVES
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
POLICIA CIVIL
Representantes
Advogado:
IVAN ROSA BARBOSA
ADRIANO WAGNER DA COSTA
NILSON ROBERTO CANDEIAS BRABO
NOEMI DOS SANTOS NEVES
Comandante:
CAMILLA CABRAL DE OLIVEIRA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
MARINA MANCILHA CARVALHO DOS SANTOS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Delegado chefe da polícia federal:
ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR
POLICIA CIVIL
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
JOÃO CHALELLA JÚNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000714-08.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000714-08.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
19/11/2024 14:18:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Recorrente:
DIMESOM SOUZA DA COSTA LIMA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DIMESOM SOUZA DA COSTA LIMA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000141-44.2024.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000141-44.2024.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
18/11/2024 16:31:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
IGOR SOARES DE OLIVEIRA ASSIS1º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RONALD ROGERIO CUSTODIO
IGOR SOARES DE OLIVEIRA ASSIS
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000695-02.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000695-02.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
08/11/2024 19:12:56
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
BRUNO JOSE CAMPELO DE CARVALHO
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000292-91.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000292-91.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
07/11/2024 21:50:01
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
AUGUSTO ROCHA DA SILVEIRA
DAIANA DE SOUSA AMORIM ROCHA
DEBORAH BEATRIZ DE SOUZA ROCHA
GLADSON GONÇALVES PEREIRA
LUANA BOMFIM DE FREITAS
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HUGO ANTUNES DA SILVA
DEBORAH BEATRIZ DE SOUZA ROCHA
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO
LUANA BOMFIM DE FREITAS
DAIANA DE SOUSA AMORIM ROCHA
GLADSON GONÇALVES PEREIRA
AUGUSTO ROCHA DA SILVEIRA
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO
MANOELA MAIA CAVALCANTE BARROS
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO