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Filtros Aplicados: Assunto = ART. 312 Autuação = Junho/2025

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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000454-91.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000454-91.2025.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
30/06/2025 16:05:39
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,BUSCA E APREENSÃO DE BENS
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
PAULO CEZAR RIOLI DUARTE DE SOUZA
Representantes
Advogado:
ERIKA CHIOCA FURLAN
PAULO CEZAR RIOLI DUARTE DE SOUZA
FRANCISCO PAULO DA SILVA SOBRINHO
PAULO CEZAR RIOLI DUARTE DE SOUZA
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000213-18.2025.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000213-18.2025.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
27/06/2025 11:36:44
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
RODRIGO RIGON RODRIGUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ SOARES RÄDER
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
CLAUDIO NEI MILLER SANTOS
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
DANYLO PRAXEDES DA SILVA
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000448-84.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000448-84.2025.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
26/06/2025 14:56:19
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) 124
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
BRENO HIGOR RODRIGUES VILARASPIRANTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE
BRENO HIGOR RODRIGUES VILAR
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000160-57.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000160-57.2024.7.07.0007
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
25/06/2025 17:51:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) 124
Partes
Apelado:
ADRIANO EDUARDO GOMES DE ALMEIDA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI
Representantes
Advogado:
JUAN RAMON LLEREMA DA COSTA
ADRIANO EDUARDO GOMES DE ALMEIDA
Procurador:
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000431-48.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000431-48.2025.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
17/06/2025 13:28:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ALESSANDRO DE ARAÚJO DUARTE
JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA2º SARGENTO / MARINHA
JUAN ELIAS NEVES DE PAULA
Representantes
Advogado:
RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA
JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA
RANIERI MAZZILLI NETO
JUAN ELIAS NEVES DE PAULA
RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS
ALESSANDRO DE ARAÚJO DUARTE
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000408-05.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000408-05.2025.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
GUIDO AMIN NAVES
Data de Autuação:
09/06/2025 13:16:42
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,INDISPONIBILIDADE / SEQÜESTRO DE BENS
Partes
Impetrante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
UNIÃO
Representantes
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
UNIÃO
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO N.º 7000389-96.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000389-96.2025.7.00.0000
Classe:
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
02/06/2025 15:54:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA,DO JUIZ,SUSPEIÇÃO
5) 124
Partes
Excepto:
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Excipiente:
PAULO CEZAR RIOLI DUARTE DE SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ERIKA CHIOCA FURLAN
PAULO CEZAR RIOLI DUARTE DE SOUZA
FRANCISCO PAULO DA SILVA SOBRINHO
PAULO CEZAR RIOLI DUARTE DE SOUZA
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR