APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000378-38.2023.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000378-38.2023.7.00.0000
- Classe:
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
- Revisor(a):
- CELSO LUIZ NAZARETH
- Data de Autuação:
- 04/05/2023 14:11:07
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
- Apelado:
- ADAIL MARTINS NUNES
- ALEKMAR MANOEL DE MORAIS
- ALOISIO RIBEIRO CAFÉ
- ANTONIO COELHO CARVALHO
- CARLOS HENRIQUE COELHO REIS
- DAVID DA COSTA CAVALCANTE
- EMERSON AMORIM COELHO
- FRANCISCO JOSÉ FERREIRA E SOUSA
- FRANCYLLENO DE OLIVEIRA SOUSA
- JOSIVAN COELHO DE SOUSA
- JOSÉ ILTON DE SOUSA RODRIGUES
- JOSÉ MARTINS NUNES
- JOSÉ VALMIR DE SOUSA
- LUIS CARLOS DE MORAIS
- MANOEL NESITO DE SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- QUIRINO PEDRO DA SILVA
- RAFAEL DA SILVA VELOSO
- TIAGO AMARANTE DA SILVA
- VALDEMAR DE AMORIM SOUSA
- VITAL GOMES DE ARAÚJO
- Apelante:
- ADAIL MARTINS NUNES
- ALEKMAR MANOEL DE MORAIS
- ALOISIO RIBEIRO CAFÉ
- ANTONIO COELHO CARVALHO
- CARLOS HENRIQUE COELHO REIS
- DAVID DA COSTA CAVALCANTE
- EMERSON AMORIM COELHO
- FRANCYLLENO DE OLIVEIRA SOUSA
- JOSIVAN COELHO DE SOUSA
- JOSÉ ILTON DE SOUSA RODRIGUES
- JOSÉ MARTINS NUNES
- JOSÉ VALMIR DE SOUSA
- LUIS CARLOS DE MORAIS

- MANOEL NESITO DE SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- QUIRINO PEDRO DA SILVA
- RAFAEL DA SILVA VELOSO
- VALDEMAR DE AMORIM SOUSA
- VITAL GOMES DE ARAÚJO
- Interessado:
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Representantes
- Advogado:
-
HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO
LUIS CARLOS DE MORAIS
-
JONELITO LACERDA DA PAIXAO
ANTONIO COELHO CARVALHO
-
JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES
LUIS CARLOS DE MORAIS
-
LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
MANOEL NESITO DE SOUSA
-
MANOEL AGOSTINHO SILVA NETO
VALDEMAR DE AMORIM SOUSA
JOSÉ ILTON DE SOUSA RODRIGUES
-
MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM
TIAGO AMARANTE DA SILVA
-
MONIQUE SILVA RIBEIRO
ALOISIO RIBEIRO CAFÉ
-
NAYARA TORRES DOS SANTOS
QUIRINO PEDRO DA SILVA
JOSIVAN COELHO DE SOUSA
-
NOELSON FERREIRA DA SILVA
DAVID DA COSTA CAVALCANTE
-
PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONÇALVES
RAFAEL DA SILVA VELOSO
FRANCYLLENO DE OLIVEIRA SOUSA
-
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
LUIS CARLOS DE MORAIS
-
UHELIS DA SILVA ALENCAR
EMERSON AMORIM COELHO
- Procurador:
-
ANDRE DEL FIACO
VITAL GOMES DE ARAÚJO
JOSÉ VALMIR DE SOUSA
JOSÉ MARTINS NUNES
CARLOS HENRIQUE COELHO REIS
ALEKMAR MANOEL DE MORAIS
ADAIL MARTINS NUNES
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
VITAL GOMES DE ARAÚJO
-
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR