Dicas de Uso dos Operadores


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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000108-48.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-48.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
21/02/2022 16:27:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
OSNI GERALDO DA SILVA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
OSNI GERALDO DA SILVA
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000398-97.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000398-97.2021.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
11/06/2021 14:19:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 300, CPM - DESACATO A ASSEMELHADO OU FUNCIONÁRIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Requerente:
AMAURI HERBERT KRAHL2º TENENTE / EXÉRCITO
DAYSE RAIANE PASSOS KRAHL
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
DAYSE RAIANE PASSOS KRAHL
AMAURI HERBERT KRAHL
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000076-37.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-37.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
22/04/2019 14:01:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
MARCO ANTONIO MELLO SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Representantes
Comandante:
ORMIL RIEDEL BERGHETTI
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
MARCO ANTONIO MELLO SANTOS
GUILHERME FRANCISCO PAUL
MARCO ANTONIO MELLO SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
MARCO ANTONIO MELLO SANTOS