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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000028-70.2025.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-70.2025.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
08/07/2025 17:13:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:
MARCELO MARTINS DE SOUSA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GUILHERME DA SILVA SANTOS
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
PEDRO EUGÊNIO OLIVEIRA COÊLHO
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000021-78.2025.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000021-78.2025.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
14/05/2025 14:43:12
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANTONIO LUCIANO MONTEIRO DA SILVA
VALRILIO DO NASCIMENTO TAVARES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARIA RAPHAELLLA BURLAMAQUI THEOPHILO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
VALRILIO DO NASCIMENTO TAVARES
ANTONIO LUCIANO MONTEIRO DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VANESSA PINHEIRO NUNES MARTINS
VALRILIO DO NASCIMENTO TAVARES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000020-93.2025.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-93.2025.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
06/05/2025 16:46:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOSE AUGUSTO DE SOUZA SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
IULLY CESAR DE OLIVEIRA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
JOSE AUGUSTO DE SOUZA SANTOS
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
JOSE AUGUSTO DE SOUZA SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000018-26.2025.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000018-26.2025.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
03/04/2025 16:01:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOSE RICARDO REZENDE DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Representantes
Advogado:
GERARDO COELHO FILHO
JOSE RICARDO REZENDE DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:
ARTHUR GUSTAVO SABOYA DE QUEIROZ
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000007-94.2025.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000007-94.2025.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
29/01/2025 10:09:55
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
PATRICIA BORGES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
GLEYSON VICTOR SILVA FARIAS DOS SANTOS
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
PATRICIA BORGES DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000055-87.2024.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-87.2024.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
16/12/2024 12:01:45
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ERIVAN CONSTANTINO DE SALES
LAERTON DE OLIVEIRA MOREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS BEZERRA NETO
LAERTON DE OLIVEIRA MOREIRA
DIEGO ALVES FRANCO SOARES
ERIVAN CONSTANTINO DE SALES
Autoridade delegada:
MARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
MARIA RAPHAELLLA BURLAMAQUI THEOPHILO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
RUBENS DA SILVA MORAES
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000046-28.2024.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000046-28.2024.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
04/10/2024 10:15:04
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANTONIO BENEDITO ALEXANDRE DA SILVA
FRANCISCO GILDEON FERNANDES NOBRE
JOBSON SOUSA GIRAO
JOSE REGIVANO FERREIRA NOBRE
ROQUE PINHEIRO DAMASCENO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ROMERO DE SOUSA LEMOS
ROQUE PINHEIRO DAMASCENO
JOSE REGIVANO FERREIRA NOBRE
JOBSON SOUSA GIRAO
FRANCISCO GILDEON FERNANDES NOBRE
ANTONIO BENEDITO ALEXANDRE DA SILVA
Autoridade delegada:
ERICA FERREIRA MAIA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
MARIA RAPHAELLLA BURLAMAQUI THEOPHILO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
FERNANDO TEÓFILO CAMPOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000041-06.2024.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-06.2024.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
22/08/2024 09:54:59
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
EMANUEL RIBEIRO DE ANDRADE LEMOS
MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
CAIO GRACO FARIAS DA ESCÓSSIA
MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCA
EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO
EMANUEL RIBEIRO DE ANDRADE LEMOS
Autoridade delegada:
ROBERTO SOUZA DA SILVA JUNIOR
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000023-82.2024.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-82.2024.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
14/05/2024 16:43:45
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
FRANCISCO JUCIEL TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO GLAUBERTO MOREIRA BATISTA
FRANCISCO JUCIEL TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
Autoridade delegada:
VANDERLI DE SOUZA REIS
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000022-97.2024.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-97.2024.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
14/05/2024 15:36:24
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
CORNÉLIO LIMA SOARES
JOSÉ TEODÓSIO DE SOUZA SOBRINHO
RAYANE RANNA VIEIRA PINHO
SAMUEL VERAS DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO GOUVEIA MARTINS
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
RAYANE RANNA VIEIRA PINHO
JOSÉ TEODÓSIO DE SOUZA SOBRINHO
CORNÉLIO LIMA SOARES
SAMUEL VERAS DE SOUZA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VANESSA PINHEIRO NUNES MARTINS
RAYANE RANNA VIEIRA PINHO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000019-45.2024.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000019-45.2024.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
24/04/2024 16:00:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
POLICIA FEDERAL
Investigado:
ANTONIO BENEDITO ALEXANDRE DA SILVA
FRANCISCO GILDEON FERNANDES NOBRE
JOBSON SOUSA GIRAO
JOSE REGIVANO FERREIRA NOBRE
ROQUE PINHEIRO DAMASCENO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ROMERO DE SOUSA LEMOS
FRANCISCO GILDEON FERNANDES NOBRE
ANTONIO BENEDITO ALEXANDRE DA SILVA
ROQUE PINHEIRO DAMASCENO
JOSE REGIVANO FERREIRA NOBRE
JOBSON SOUSA GIRAO
Autoridade delegada:
ERICA FERREIRA MAIA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
MARIA RAPHAELLLA BURLAMAQUI THEOPHILO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000062-16.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-16.2023.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
24/10/2023 17:14:52
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANTONIO DE PADUA DA SILVA JUNIOR
LEANDRO FARIAS OLIVEIRA
SAVIO DA SILVA SILVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO TAVARES
SAVIO DA SILVA SILVEIRA
LEANDRO ALVES FERREIRA
LEANDRO FARIAS OLIVEIRA
ANTONIO DE PADUA DA SILVA JUNIOR
Comandante:
CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
FERNANDO TEÓFILO CAMPOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000028-75.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-75.2022.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
24/05/2022 13:36:33
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
CLARA MARIANA BARROSO COSTA
ELISEU LIMA CAVALCANTE
ELTON DE SOUSA MELO
FRANCISCO WIRON HOLANDA CAVALCANTE
JOSE RODRIGUES DE SOUSA NETO
JOÃO BENEDITO GONÇALVES
LUCEILDO RODRIGUES DE SOUSA
LUIZ CARVALHO SABOIA
NICOLAS RODRIGUES DE SOUSA
RAIMUNDO ELIANDO SOUZA MELO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Representantes
Advogado:
ANTONIO VALDONIO DE OLIVEIRA BRITO
NICOLAS RODRIGUES DE SOUSA
CELSO ALVES DE MIRANDA
JOÃO BENEDITO GONÇALVES
FRANCISCO WIRON HOLANDA CAVALCANTE
ELTON DE SOUSA MELO
CLARA MARIANA BARROSO COSTA
EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ
RAIMUNDO ELIANDO SOUZA MELO
JOSÉ WELLINGTON VIEIRA
LUIZ CARVALHO SABOIA
RODRIGO OLIVEIRA ALCÂNTARA FONTENELE
LUCEILDO RODRIGUES DE SOUSA
VINICIUS RAMOS DE SA SANTOS
ELISEU LIMA CAVALCANTE
Autoridade delegada:
ABDOM VAZ DE AGUIAR JUNIOR
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
GUILHERME DA SILVA SANTOS
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
PEDRO EUGÊNIO OLIVEIRA COÊLHO
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
ROBERTO CARLOS VERAS DOS SANTOS JÚNIOR
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
JOSE RODRIGUES DE SOUSA NETO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000005-32.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-32.2022.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
15/02/2022 09:53:56
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
ANTONIO FABRICIO MARTINS DE OLIVEIRA
ANTONIO WILAME MENDES FARIAS
CARLOS EDUARDO MOREIRA
FELIPE AGAPITO ARAUJO MONTEIRO
FRANCISCA JOSIELMA RODRIGUES TEIXEIRA LIMA
FRANCISCO HENRIQUE FIRMINO DE LIMA
JOSE CHARLES PEREIRA DA SILVA
JOSE LIMA SOARES
MARCELO RANNIEL DE SOUZA ARIMATEIA
MARCELO TEIXEIRA LIRA
TIAGO AZEVEDO DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Representantes
Advogado:
ANTONIO KLEINER PIMENTEL DE ARAUJO
ANTONIO FABRICIO MARTINS DE OLIVEIRA
CELSO ALVES DE MIRANDA
JOSE LIMA SOARES
JOSE CHARLES PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO HENRIQUE FIRMINO DE LIMA
ISMAEL PEDROSA MACHADO
TIAGO AZEVEDO DOS SANTOS
MARCELO RANNIEL DE SOUZA ARIMATEIA
ANTONIO WILAME MENDES FARIAS
RENAN BARROS GUEDES
FELIPE AGAPITO ARAUJO MONTEIRO
Autoridade delegada:
GUILHERME DA SILVA SANTOS
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
PABLO HENRIQUE SOUSA SANTOS
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
PEDRO EUGÊNIO OLIVEIRA COÊLHO
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA
MARCELO TEIXEIRA LIRA
FRANCISCA JOSIELMA RODRIGUES TEIXEIRA LIMA
CARLOS EDUARDO MOREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
MARCELO TEIXEIRA LIRA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
MARCELO TEIXEIRA LIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000111-62.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-62.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
09/11/2020 11:53:58
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
FERNANDO BARRETO DA COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR GUSTAVO SABOYA DE QUEIROZ
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Comandante:
RUY ULISSES GONÇALVES DA VEIGA JUNIOR
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
FERNANDO BARRETO DA COSTA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
FERNANDO BARRETO DA COSTA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000094-60.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000094-60.2019.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
08/08/2019 13:59:07
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANTÔNIO ERIVAN ALVES EVANGELISTA
ELISEU LIMA CAVALCANTE
FÁBIO LINHARES DE SABÓIA
NAIANA CAVALCANTE CORREIA
TIAGO FERREIRA DE MORAIS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Representantes
Advogado:
VICTOR EDUARDO CUSTÓDIO BARTHOLOMEU
NAIANA CAVALCANTE CORREIA
VINICIUS RAMOS DE SA SANTOS
ELISEU LIMA CAVALCANTE
Autoridade delegada:
ERISVALDO BRAGA DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
GUSTAVO VERAS DE SOUSA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
LUCAS FRANCO REIS
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
THIAGO JOSÉ DE ANDRADE OLIVEIRA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
JOÃO LEITÃO ALENCAR FILHO
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Escrivão:
ROBERTO AUGUSTO CARACAS NETO
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA
TIAGO FERREIRA DE MORAIS
FÁBIO LINHARES DE SABÓIA
ANTÔNIO ERIVAN ALVES EVANGELISTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
TIAGO FERREIRA DE MORAIS
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
TIAGO FERREIRA DE MORAIS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR