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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000947-09.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000947-09.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
22/09/2023 15:01:42
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Partes
Acusado:
ELIZEU SILVA PALHETACABO / MARINHA
JULIANDER VILHENA GOMESCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
Vitima:
LUIZ CLÁUDIO LIMA DA SILVA CARNEIRO
Representantes
Advogado:
PAULO CESAR LEITE BARBOSA DE AGUIAR
ELIZEU SILVA PALHETA
JULIANDER VILHENA GOMES
Autoridade delegada:
ADELSON PEREIRA COSTA
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
ALLAN MEDEIROS CARDOSO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
LUIS ALEKSSANDRE LEONEL NASCIMENTO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
MARCELO LEMOS DA SILVA
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
Comandante:
DANIEL PEIXOTO DE CARVALHO
CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000770-75.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000770-75.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
19/09/2023 14:44:14
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
LUIS EDUARDO CONSONI
Representantes
Advogado:
ÉVERTON LEANDRO SANTANA
LUIS EDUARDO CONSONI
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000145-85.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000145-85.2023.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
14/09/2023 16:33:37
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
MARCELO FALAVINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Representantes
Advogado:
FERNANDO CARRIEL DE SOUZA
MARCELO FALAVINHA
Autoridade delegada:
ADRIANO MARCO SEGATTO DO NASCIMENTO
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
ANA CAROLINA TURRA
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
FRANCISCO TORRES SOARES
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
IVO GURSKI JUNIOR
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
TIAGO SILVEIRA DA SILVA
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Comandante:
JANO FERREIRA DOS SANTOS
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR