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Filtros Aplicados: Assunto = ART. 209 Autuação = Abril/2024

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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000433-22.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000433-22.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
18/04/2024 15:46:20
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
CAIO DE SOUZA FERREIRA PINTOSOLDADO / EXÉRCITO
CARLOS EDUARDO MACIEL ARAÚJOSOLDADO / EXÉRCITO
DANILO QUIRINO DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
EDUARDO DOS SANTOS PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
GUILHERME GONÇALVES DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
PEDRO PAULO DOS SANTOS ACCURCIOCABO / EXÉRCITO
YAGO RIBEIRO DOS ANJOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Vitima:
LUCAS AVELINO DE OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
ANDRÉ FERREIRA DA SILVA
DANILO QUIRINO DA COSTA
Autoridade delegada:
DANIEL SALES DA SILVA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
FERNANDO CERQUEIRA DE JESUS CUNHA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
ADRIANO MURAROLI BERNARDES
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
YAGO RIBEIRO DOS ANJOS
PEDRO PAULO DOS SANTOS ACCURCIO
GUILHERME GONÇALVES DE LIMA
EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA
CARLOS EDUARDO MACIEL ARAÚJO
CAIO DE SOUZA FERREIRA PINTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
YAGO RIBEIRO DOS ANJOS
JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI
CARLOS EDUARDO MACIEL ARAÚJO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
YAGO RIBEIRO DOS ANJOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
YAGO RIBEIRO DOS ANJOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000131-03.2024.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000131-03.2024.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
15/04/2024 14:27:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, § 6º, CPM - LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Acusado:
GUSTAVO RODRIGUES SUTILLISOLDADO / EXÉRCITO
JOÃO PAULO GAIEVSKI OLEJNISKICABO / EXÉRCITO
JULIANO DA CONCEIÇÃO FAGUNDESCABO / EXÉRCITO
SAIMON RICARDO BIEDACHA MEIRELLES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
2ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
3ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
Vitima:
UESLEI RUBIM OZORIO
Representantes
Advogado:
CAROLINE DA FONTOURA SCHAWINSKI
JOÃO PAULO GAIEVSKI OLEJNISKI
JOSÉ JONATAN DE MOURA
JOÃO PAULO GAIEVSKI OLEJNISKI
Autoridade delegada:
ALEXANDRE RIBEIRO AMORIM
3ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
CASSIANO FAGUNDES FONTANA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
DARLAN OVIEDO DA SILVA
2ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
LAZARO SAMUEL DA SILVA BASTOS
2ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
LUCAS RAMON ROSA DE SOUZA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
RAFAEL FREITAS BERIA
3ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
UÉLITON VIRMAR FIGUEIRÓ MARQUES
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
SAIMON RICARDO BIEDACHA MEIRELLES DA SILVA
GUSTAVO RODRIGUES SUTILLI
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
SAIMON RICARDO BIEDACHA MEIRELLES DA SILVA
JULIANO DA CONCEIÇÃO FAGUNDES
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
JULIANO DA CONCEIÇÃO FAGUNDES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000120-80.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000120-80.2024.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
08/04/2024 10:59:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Partes
Acusado:
ANDRE LUIZ NOEL LUZ1º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
WANDERLEY AMOEDO CARDOSO JUNIOR
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Comandante:
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ANDRE LUIZ NOEL LUZ
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
ANDRE LUIZ NOEL LUZ

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000216-09.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000216-09.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
05/04/2024 14:27:23
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
8) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JONATAN DOS SANTOS GÜNTZELSOLDADO / EXÉRCITO
LEONARDO MANIQUE DA LUZCABO / EXÉRCITO
MAURÍCIO CACERES RODRIGUESCABO / EXÉRCITO
PETERSON DA SILVA ZANELLASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
DANILO ADEMAR ALVES CHAVES
Representantes
Advogado:
ANTONIO RIGHI SEVERO
DANILO ADEMAR ALVES CHAVES
MARIÂNGELA BARCELOS DA SILVEIRA CAVALHEIRO
DANILO ADEMAR ALVES CHAVES
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
PETERSON DA SILVA ZANELLA
MAURÍCIO CACERES RODRIGUES
JONATAN DOS SANTOS GÜNTZEL
LEONARDO MANIQUE DA LUZ
MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000368-27.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000368-27.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
03/04/2024 15:22:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
GABRIEL DIAS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª REGIÃO MILITAR
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
COMANDO MILITAR DO LESTE
Vitima:
KETHLEN VITORIA CARDOSO DE OLIVEIRA
MARIA ALICE SOUZA BRANDÃO
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIS SILVA DE SOUSA
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
CARLOTA BERAULT MOREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS
1ª REGIÃO MILITAR
PAULO CESAR MENDES RODRIGUES
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
PAULO CEZAR NOBREGA CERCA DIAS
1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ADRIANO BOCHI
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
FABIO COLANGELO SANTOS
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
GIOVANI MORETTO
1ª REGIÃO MILITAR
LUIZ CARLOS BARROSO RAMOS JÚNIOR
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
GABRIEL DIAS DA SILVA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL DIAS DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
GABRIEL DIAS DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL DIAS DA SILVA