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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7001076-83.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001076-83.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
27/09/2019 14:38:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ALEXANDRO MARQUES DE OLIVEIRACABO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ALEXANDRO MARQUES DE OLIVEIRA
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7001036-04.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001036-04.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
20/09/2019 13:25:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
LUCIANO AURÉLIO GOLDONI
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
LUCIANO AURÉLIO GOLDONI
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7001027-42.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001027-42.2019.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
18/09/2019 17:23:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Impetrado:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Impetrante:
MARCELO GADELHA DE LIMACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO
MARCELO GADELHA DE LIMA
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001217-72.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001217-72.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
16/09/2019 16:09:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Acusado:
MARIA CRISTINA MELLO E ALVIM DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Representantes
Comandante:
MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARIA CRISTINA MELLO E ALVIM DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARIA CRISTINA MELLO E ALVIM DOS SANTOS
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARIA CRISTINA MELLO E ALVIM DOS SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MARIA CRISTINA MELLO E ALVIM DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARIA CRISTINA MELLO E ALVIM DOS SANTOS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001164-91.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001164-91.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
04/09/2019 14:40:34
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
Investigado:
ALESSANDRO FURTADO DA SILVA
CAIO LEITE LADESSA
DANIEL TORRELIO PEREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO
ALESSANDRO FURTADO DA SILVA
CAIO LEITE LADESSA
DANIEL TORRELIO PEREIRA
Autoridade delegada:
DOUGLAS VICENTE HEMERLY
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
EDER RODRIGUES MARTINS
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
JUSSAN ALVARENGA PEREIRA
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
Comandante:
GUSTAVO AMARAL DE BRITTO
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
Procurador:
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR