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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000037-95.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-95.2019.7.05.0005
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
31/01/2019 13:41:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000077-33.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-33.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
30/01/2019 18:13:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
FABIO HENRIQUE ALMEIDA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
FABIO HENRIQUE ALMEIDA
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000020-43.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-43.2019.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
29/01/2019 17:51:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE MANAUS
Investigado:
EZEQUIAS DE SOUZA SANTOS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000059-12.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-12.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
24/01/2019 15:20:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
LUCIANO AURÉLIO GOLDONI
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
LUCIANO AURÉLIO GOLDONI
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000025-81.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-81.2019.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
21/01/2019 18:43:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Autoridade delegada:
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM LAGUNA
Investigado:
PEDRO LIMAS FILHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000017-44.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-44.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
21/01/2019 17:45:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
EDSON NERENBERGSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Representantes
Advogado:
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO TEIXEIRA
EDSON NERENBERG
Autoridade delegada:
ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
CESAR FARIA GUIMARAES
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000044-43.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-43.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
17/01/2019 17:58:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Partes
Apelado:
MARIA DE JESUS ROBERTO LISBOA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MARIA DE JESUS ROBERTO LISBOA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MARIA DE JESUS ROBERTO LISBOA
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
MARIA DE JESUS ROBERTO LISBOA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000010-29.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-29.2019.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
10/01/2019 15:03:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Executado:
PEDRO SÁVIO LIMA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
PEDRO SÁVIO LIMA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000005-35.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-35.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
09/01/2019 14:35:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Acusado:
CLEITON RODRIGUES DA ROSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
Representantes
Advogado:
VALÉRIO ALVES NUNES
CLEITON RODRIGUES DA ROSA
Autoridade delegada:
WESLEY SILVA DO NASCIMENTO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL
Comandante:
CLÁUDIO VIEIRA DA SILVA
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL
ELOUISE SANT'ANGELO FIGUEIREDO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL
SERGIO HENRIQUE DA SILVA LIMA
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR