Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000385-93.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000385-93.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
04/06/2024 21:10:51
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ROGÉRIO DIONÍSIO
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
ROGÉRIO DIONÍSIO
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000171-73.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000171-73.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
15/03/2022 17:08:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FELIPE DE SOUZA FERNANDES2º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
FABIANA LOUREIRO DA SILVA
FELIPE DE SOUZA FERNANDES
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000044-09.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-09.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
26/01/2020 20:43:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
AURORA PORCIUNCULA PENA
Representantes
Procurador:
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
AURORA PORCIUNCULA PENA

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000353-38.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000353-38.2018.7.02.0002
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
31/12/2018 09:16:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ALAN DE OLIVEIRA ROCHA
Representantes
Advogado:
FÁBIO HENRIQUE LOPES LINS
ALAN DE OLIVEIRA ROCHA
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7001019-02.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001019-02.2018.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
07/12/2018 19:46:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ALAN DE OLIVEIRA ROCHA
Representantes
Advogado:
FÁBIO HENRIQUE LOPES LINS
ALAN DE OLIVEIRA ROCHA
Autoridade delegada:
MÁRCIO DONIZETE DE SOUZA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR