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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000120-91.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000120-91.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
29/02/2024 15:00:06
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
EDIVALDO DE PAULA DA SILVA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
EDIVALDO DE PAULA DA SILVA
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EDIVALDO DE PAULA DA SILVA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000534-26.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000534-26.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
03/07/2023 17:09:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
CÉLIA ISABEL WANDERLEY DO REGO BARROS
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
CÉLIA ISABEL WANDERLEY DO REGO BARROS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000616-91.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000616-91.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/09/2022 16:04:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ELIENAY DE SOUSA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA
ELIENAY DE SOUSA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7001076-83.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001076-83.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
27/09/2019 14:38:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ALEXANDRO MARQUES DE OLIVEIRACABO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ALEXANDRO MARQUES DE OLIVEIRA
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR