Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000383-26.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000383-26.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
04/06/2024 16:08:02
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Apelado:
ITALO SILVA DOS SANTOS
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000185-57.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000185-57.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
17/03/2022 15:32:55
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS
Representantes
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS
Procurador:
ADRIAN DUQUES TORRES
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000271-66.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000271-66.2020.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
30/03/2020 17:38:05
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
RONALDO DE ARAUJO GONÇALVES
Requerido:
CENTRO DE ADESTRAMENTO DA ILHA DA MARAMBAIA
Representantes
Advogado:
RONALDO DE ARAUJO GONÇALVES
RONALDO DE ARAUJO GONÇALVES