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INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000246-14.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000246-14.2020.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
30/11/2020 16:03:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA CIVIL
Interessado:
FORÇA-TAREFA LOGÍSTICA HUMANITÁRIA
Investigado:
HENDRY ALEJANDRO MOTA MOTA
JUNIOR JONAIKER CORDERO SEIJA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ANTONIO MANOEL DE BARROS
FORÇA-TAREFA LOGÍSTICA HUMANITÁRIA
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000123-02.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000123-02.2020.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
19/11/2020 14:35:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
IVES DOS SANTOS BARBOSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
NAVIO VARREDOR ARATU
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA
IVES DOS SANTOS BARBOSA
Autoridade delegada:
ANA PAULA DEVANIRY BARBOSA DA SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANDERSON LOPES DA COSTA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANDERSON ONOFRE DE ASSIS SANTOS
NAVIO VARREDOR ARATU
ANDRÉ LUIZ SANTOS DE SOUZA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ARNALDO LIMA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ARTHUR RAMOS DE MORAES E SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
BRUNO BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
CARLOS EDUARDO BARATA BACELLAR DE MATTOS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
CYRO LIMA VERDE SANTOS ARAUJO
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
DIÓGENES SOUZA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
EDMAR QUEIROZ DA CONCEIÇÃO
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
EDSON RIBEIRO CERQUEIRA JUNIOR
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
FABIO DE MOURA QUEIROZ
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
LUCAS FIGUEIREDO GOMES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
THIAGO OLIVEIRA CARVALHO SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
THIAGO SOARES SANTOS
NAVIO VARREDOR ARATU
Comandante:
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
ANDERSON PORTELA SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
EMERSON EUZEBIO DO NASCIMENTO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
ERICO SANT'ANNA VILELA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
JORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
REGINALD DA COSTA MACHADO
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
ROBERTO GAZOLA ORTIZ
NAVIO VARREDOR ARATU
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000859-06.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000859-06.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
18/11/2020 13:21:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JOSUÉ LUIZ PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSÉ CARLOS GOMES DE CARVALHO
JOSUÉ LUIZ PEREIRA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000236-67.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000236-67.2020.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
17/11/2020 09:03:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
MANDESSON SILVA DA ROCHASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
WILDSON PEREIRA SANTOS
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000091-57.2020.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000091-57.2020.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
04/11/2020 15:30:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
CARLOS ROBERTO ANTÔNIO DA FONSECA JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
DANIEL VITOR DA CRUZSOLDADO / EXÉRCITO
DENIS VINICIUS CONCEIÇÃO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MARCIO PIRES VENÂNCIO JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
RENAN AUGUSTO MARTINS REISSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
RENAN AUGUSTO MARTINS REIS
CARLOS ROBERTO ANTÔNIO DA FONSECA JUNIOR
MARCIO PIRES VENÂNCIO JUNIOR
DENIS VINICIUS CONCEIÇÃO DA SILVA
DANIEL VITOR DA CRUZ
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
MARCIO PIRES VENÂNCIO JUNIOR
OTAVIA CUNHA MAUTONE
DENIS VINICIUS CONCEIÇÃO DA SILVA
RODRIGO PIRES CARVALHO
DANIEL VITOR DA CRUZ