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PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA N.º 7000202-29.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000202-29.2019.7.12.0012
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
30/08/2019 13:20:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Autor:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RUBENS VASCONCELOS MARQUES REIS
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
EMERSON DA SILVA MORAIS
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7001076-53.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001076-53.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
16/08/2019 15:35:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
ALLYSON HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALLYSON HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALLYSON HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALLYSON HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ALLYSON HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ALLYSON HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000115-43.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-43.2019.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
16/08/2019 09:57:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,FAVORECIMENTO A DESERTOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
PATRICK FRANCO VALLE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Vitima:
DIONATAN LOPES DIASCABO / EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
AMARO FERNANDO FERREIRA DIAS JÚNIOR
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
PATRICK FRANCO VALLE
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000180-68.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000180-68.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
14/08/2019 16:08:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
ALCICLEY DE JESUS DA COSTACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ALCICLEY DE JESUS DA COSTA
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000227-58.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000227-58.2019.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
14/08/2019 13:45:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
DIOGO NASCIMENTO DOS PASSOS
DOUGLAS LUIZ BOTELHO
EDUARDO DORNELLES MARTINS
FELIPE GONÇALVES FONTENELE
LEANDRO DE SOUZA
VINICIUS DORNELLES MARTINS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
Representantes
Advogado:
FABIO AMABILE PATRÃO
DOUGLAS LUIZ BOTELHO
LEANDRO DE SOUZA
Comandante:
LUIZ DOS SANTOS ALVES
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO COLLARES TEJADA
VINICIUS DORNELLES MARTINS
DIOGO NASCIMENTO DOS PASSOS
EDUARDO DORNELLES MARTINS
FELIPE GONÇALVES FONTENELE

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000863-77.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000863-77.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
14/08/2019 11:50:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ALCICLEY DE JESUS DA COSTACABO / EXÉRCITO
PEDRO HENRIQUE GUARACIABA DE OLIVEIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOAO PAULO MESSIAS MACIEL
PEDRO HENRIQUE GUARACIABA DE OLIVEIRA
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
ALCICLEY DE JESUS DA COSTA
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000811-81.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000811-81.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
02/08/2019 15:47:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
RAFAEL MACHADO LUCIANO
Representantes
Advogado:
BRUNO PUPO PRINS RIBEIRO
RAFAEL MACHADO LUCIANO
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000108-51.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-51.2019.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
02/08/2019 09:32:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
JOSUÉ LUIZ PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ARSENAL DE GUERRA DE GENERAL CÂMARA
Vitima:
SAMIR REBELLO LOMEU
SAMUEL OLIVEIRA NUNES
Representantes
Advogado:
JOSÉ CARLOS GOMES DE CARVALHO
JOSUÉ LUIZ PEREIRA
MARCOS VINÍCIUS LARA DE ARAÚJO
JOSUÉ LUIZ PEREIRA
Autoridade delegada:
MAXIMILIANO THIAGO BITENCORTE MELLER
ARSENAL DE GUERRA DE GENERAL CÂMARA
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR