DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO N.º 7000829-34.2021.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000829-34.2021.7.00.0000
- Classe:
- DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
- Data de Autuação:
- 16/11/2021 12:34:47
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DESACATO
- 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,DESAFORAMENTO
Partes
- Requerente:
- MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX

- Requerido:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Advogado:
-
CELSO ANTONIO DA SILVEIRA
MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
- Procurador:
-
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR