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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000086-63.2024.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-63.2024.7.05.0005
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
27/05/2024 16:18:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Autor:
MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
Investigado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ERNANI GONÇALVES MACHADO
MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
LUCIANA OGRYSKO
MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000349-51.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000349-51.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
23/05/2024 16:49:23
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE SEGREDO,INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 4ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FERNANDO HENRIQUE DA SILVA FILHOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
FERNANDO HENRIQUE DA SILVA FILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
FERNANDO HENRIQUE DA SILVA FILHO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000345-14.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000345-14.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
22/05/2024 17:12:50
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) 124
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LUIS FELIPE DE MELLO MOREIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
MARCONES ESTEFANI OLIVEIRA FILHOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUIS FELIPE DE MELLO MOREIRA
MARCONES ESTEFANI OLIVEIRA FILHO
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000173-61.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000173-61.2024.7.03.0203
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
20/05/2024 16:44:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ANDERSON DA SILVEIRA OLIVEIRA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Investigado:
SANDRO DA SILVA ALVIENESSUBTENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
JULIANO VIEIRA DA COSTA
SANDRO DA SILVA ALVIENES
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000295-85.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000295-85.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
02/05/2024 15:08:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
REJANE ASSIS DA COSTA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
REJANE ASSIS DA COSTA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR