Dicas de Uso dos Operadores


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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000389-72.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000389-72.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
17/06/2020 02:09:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,ABUSO DE PODER
4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,PECULATO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JACKSON YURI VIANA DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUCAS ALEXANDRE CARDOSO SILVESTRE
JACKSON YURI VIANA DE LIMA
RAFAEL DIAS PEREIRA
JACKSON YURI VIANA DE LIMA
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000074-44.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-44.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
04/02/2020 14:45:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,ABUSO DE PODER
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MATEUS PRADELA CASTALDINI
Representantes
Advogado:
NÉVITON APARECIDO RAMOS
MATEUS PRADELA CASTALDINI
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000749-75.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000749-75.2018.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
09/09/2018 22:07:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,ABUSO DE PODER
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DAVIDSON BRAGA RABÊLO
Representantes
Advogado:
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO TEIXEIRA
DAVIDSON BRAGA RABÊLO
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000748-90.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000748-90.2018.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
09/09/2018 21:03:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,ABUSO DE PODER
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CÉLIO RICARDO DA FONSECA SILVA
Representantes
Advogado:
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO TEIXEIRA
CÉLIO RICARDO DA FONSECA SILVA
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR