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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000938-13.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000938-13.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
30/08/2024 11:14:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
FABRÍCIO PAULO DE OLIVEIRA AUGUSTOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
LUAN DOS SANTOS PEREIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
LUCAS DA SILVA CARVALHOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
Representantes
Autoridade delegada:
ISAQUE PONCIANO DA SILVA
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
LEANDRO DE PAULA ANDRADE
COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA
MARCUS VINÍCIUS FONTES
COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA
PRISCILLA DE OLIVEIRA PAULA
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
ROGÉRIO HENRIQUE DE ARAÚJO
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
Comandante:
FABIO DE SOUZA NASCIMENTO
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
RODRIGO FELIPE MONTEIRO
COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA
VINICIUS DE MELO MACHADO
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS DA SILVA CARVALHO
LUAN DOS SANTOS PEREIRA
FABRÍCIO PAULO DE OLIVEIRA AUGUSTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
LUCAS DA SILVA CARVALHO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS DA SILVA CARVALHO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS DA SILVA CARVALHO
VANESSA BONGIOLO BROGNI
LUAN DOS SANTOS PEREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000118-98.2024.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000118-98.2024.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
28/08/2024 16:55:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
GUILHERME TADEU COSTA ADELINOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000544-36.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000544-36.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
13/08/2024 13:31:15
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
GUILHERME DE OLIVEIRA ZARPELONMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
GUILHERME DE OLIVEIRA ZARPELON
FABIANO CAETANO PRESTES
GUILHERME DE OLIVEIRA ZARPELON
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000281-90.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000281-90.2024.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
01/08/2024 17:12:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Flagranteado:
CLÁUDIO ALESSANDRO DANIEL FERNANDES DA SILVASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DJALMA SANTOS LÚCIO DA SILVA JUNIOR
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
ROMULO DA SILVA SEZINI
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
SAMUEL LOURIVAL DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Escrivão chefe da pol. federal:
RAFAEL DE OLIVEIRA HERNANDES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
CLÁUDIO ALESSANDRO DANIEL FERNANDES DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
CLÁUDIO ALESSANDRO DANIEL FERNANDES DA SILVA