AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000782-55.2024.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000782-55.2024.7.00.0000
- Classe:
- AGRAVO INTERNO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- LEONARDO PUNTEL
- Data de Autuação:
- 19/12/2024 16:13:31
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
- 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
- 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
- Agravante:
- JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO
- Interessado:
- FLAVIO SILVESTRE DE ALENCAR
- JORGE EDUARDO NAIME BARRETO
- KLEPTER ROSA GONCALVES
- MARCELO CASIMIRO VASCONCELOS RODRIGUES
- PAULO JOSE FERREIRA DE SOUSA BEZERRA
- RAFAEL PEREIRA MARTINS
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR