Dicas de Uso dos Operadores


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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000034-34.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-34.2023.7.04.0004
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
30/05/2023 14:27:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
PAULO HENRIQUE DA SILVA DIAS
Representantes
Advogado:
ANDRE LUIS SILVA FREIRE
PAULO HENRIQUE DA SILVA DIAS
Comandante:
HIAN CARREIRO DA SILVA
4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000095-94.2020.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000095-94.2020.7.04.0004
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
25/11/2020 20:04:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
Partes
Deprecante:
JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000140-35.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000140-35.2019.7.04.0004
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
10/12/2019 13:49:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,SUSPENSÃO,QUESTÃO PREJUDICIAL