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Filtros Aplicados: Assunto = 124 Autuação = Setembro/2024

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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000264-34.2022.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000264-34.2022.7.03.0103
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
GUIDO AMIN NAVES
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
25/09/2024 15:50:43
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
2) 124
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
CLEITON SANTOS COSTA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
FAHED GHASSAN FAYEZ HAMAD
LUCAS SWAROVSKY2º SARGENTO / AERONÁUTICA
MARCUS VINICIUS VIANA CAMARGOSCAPITÃO / AERONÁUTICA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
V COMAR - COMANDO AÉREO SUL
Representantes
Advogado:
ALINE SWAROVSKY
LUCAS SWAROVSKY
LUIZ PEDRO SWAROVSKY
LUCAS SWAROVSKY
OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR
CLEITON SANTOS COSTA
MARCUS VINICIUS VIANA CAMARGOS
FAHED GHASSAN FAYEZ HAMAD
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000098-91.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000098-91.2024.7.11.0011
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
25/09/2024 13:40:49
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
3) 124
Partes
Apelado:
MURILO ALVES DA CUNHA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
Representantes
Advogado:
ANDRÉ HENRIQUE DE QUEIROZ LELES
MURILO ALVES DA CUNHA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000022-07.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-07.2024.7.03.0103
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
17/09/2024 15:23:45
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
2) 124
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
VITOR SILVEIRA MACHADO
Interessado:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
VITOR SILVEIRA MACHADO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
VITOR SILVEIRA MACHADO
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000192-04.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000192-04.2020.7.07.0007
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
16/09/2024 16:58:06
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 342, CPM - COAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
7) 124
Partes
Apelado:
ADALBERTO BARTOLOMEU CORRÊA SILVA2º SARGENTO / EXÉRCITO
GABRIEL AUGUSTO DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
JOÃO MARTINS GOMES NETOCAPITÃO / EXÉRCITO
NILSON DE FRANÇA SILVA1º SARGENTO / EXÉRCITO
PAULO VICTOR FONSECA DE ARAUJOCABO / EXÉRCITO
RODRIGO JOSE DE MELO NASCIMENTOCABO / EXÉRCITO
RONALDO SILVA DOS SANTOS2º SARGENTO / EXÉRCITO
THIAGO DUARTE RODRIGUES DE SENACABO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI
COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
CICERO LUIZ VASCONCELOS DE OLIVEIRA
ADALBERTO BARTOLOMEU CORRÊA SILVA
NILSON DE FRANÇA SILVA
THIAGO DUARTE RODRIGUES DE SENA
GABRIEL AUGUSTO DE LIMA
JOÃO MARTINS GOMES NETO
PAULO VICTOR FONSECA DE ARAUJO
RODRIGO JOSE DE MELO NASCIMENTO
RONALDO SILVA DOS SANTOS
KRISTIANE CORREIA DE LIMA
ADALBERTO BARTOLOMEU CORRÊA SILVA
MADSON RODRIGO DE AQUINO MELO
ADALBERTO BARTOLOMEU CORRÊA SILVA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000591-10.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000591-10.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
16/09/2024 15:04:08
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) 124
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVES
Representantes
Advogado:
ALESSANDRO SANTOS DA ROCHA
JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVES
LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR
JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVES
OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO
JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVES
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000250-76.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000250-76.2023.7.11.0011
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
16/09/2024 14:48:30
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) 124
Partes
Apelado:
STEPHANIE DE ALMEIDA SANTOS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
Representantes
Advogado:
MARCOS MANSILHA RODRIGUES
STEPHANIE DE ALMEIDA SANTOS
Procurador:
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR