EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000316-61.2024.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000316-61.2024.7.00.0000
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- LEONARDO PUNTEL
- Data de Autuação:
- 07/05/2024 14:49:24
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
- 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
- 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
- 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
- 6) 124
Partes
- Embargado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Embargante:
- EDSON SOARES DE ALMEIDA SOUSA
- IZABELA DA SILVA PESSOA
- JORGE CRISTÓVÃO FURTADO CAVALCANTE
- JORGE LUIZ DO NASCIMENTO
- JOSÉ EDUARDO FABRES DE JESUS
- WEIDSON AMORIM DE SENA
Representantes
- Advogado:
-
ANGERLENE DE SOUSA JUSTA
JORGE LUIZ DO NASCIMENTO
-
DANIEL MAIA
WEIDSON AMORIM DE SENA
JORGE CRISTÓVÃO FURTADO CAVALCANTE
IZABELA DA SILVA PESSOA
EDSON SOARES DE ALMEIDA SOUSA
-
ELIASIBE COSTA VIEIRA
JOSÉ EDUARDO FABRES DE JESUS
-
ELIAZER COSTA VIEIRA
JOSÉ EDUARDO FABRES DE JESUS
- Procurador:
-
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR