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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000509-46.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000509-46.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
09/05/2024 16:12:26
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Investigado:
ANDRE MAGALHAES DA SILVA
JHONATHA FERNADES DE MEDEIROS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
THIAGO ARAUJO MACHADO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000655-29.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000655-29.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
03/09/2020 15:14:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Acusado:
ANTÔNIO CARLOS GUELFICORONEL / EXÉRCITO
FERNANDO SILVA SALDANHA DE MENEZESMAJOR / EXÉRCITO
PAULO ROBERTO DIAS MORALES
SÉRGIO CARVALHO FERNANDESCAPITÃO / EXÉRCITO
WASHINGTON LUIZ DE PAULAMAJOR / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Representantes
Advogado:
ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR
FERNANDO SILVA SALDANHA DE MENEZES
GUILHERME SIQUEIRA COELHO DE PAULA
SÉRGIO CARVALHO FERNANDES
JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR
ANTÔNIO CARLOS GUELFI
MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES
PAULO ROBERTO DIAS MORALES
TANARA DE FATIMA BARCELLOS DA SILVA
PAULO ROBERTO DIAS MORALES
WASHINGTON LUIZ DE PAULA
WASHINGTON LUIZ DE PAULA
Autoridade delegada:
ARLEI MIGUEL ROCKENBACH
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDILSON JOSÉ DA COSTA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
IGOR DE OLIVEIRA FERREIRA
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
PAULO HENRIQUE TEIXEIRA
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RODRIGO ALMEIDA MARTINS
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:
MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000068-07.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000068-07.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
27/01/2020 15:40:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Deprecado:
ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA
ISAI SMITH MOTA BAHIA
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO DE SÁ SANTOS
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
FABIO JESUS NOGUES SILVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
DIRLEI DONIZETTE CÔDO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000053-38.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000053-38.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
22/01/2020 16:34:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Interessado:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
NAVIO-PATRULHA OCEÂNICO AMAZONAS
Representantes
Autoridade delegada:
ENZO TETZNER
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
FERNANDA ZIVIANI SERAFIM
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
MILIANE GUILHERMINO PEREIRA DA SILVA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
MIQUEIAS BEZERRA OLIVEIRA
NAVIO-PATRULHA OCEÂNICO AMAZONAS
Comandante:
ALESSANDRO BARCELLOS VELASQUEZ
NAVIO-PATRULHA OCEÂNICO AMAZONAS
FÁBIO CASAES PASSOS
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
MARCELO MAZA QUADROS
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001633-40.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001633-40.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
17/12/2019 12:12:44
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Autoridade delegada:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Investigado:
FERNANDO SILVA SALDANHA DE MENEZESMAJOR / EXÉRCITO
GILBERTO LIMA DE FREITAS
PAULO ROBERTO DIAS MORALESCORONEL / EXÉRCITO
SÉRGIO CARVALHO FERNANDESCAPITÃO / EXÉRCITO
WASHINGTON LUIZ DE PAULAMAJOR / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR
FERNANDO SILVA SALDANHA DE MENEZES
GEORGE RODRIGUES CAVALCANTI
GILBERTO LIMA DE FREITAS
GUILHERME SIQUEIRA COELHO DE PAULA
SÉRGIO CARVALHO FERNANDES
TANARA DE FATIMA BARCELLOS DA SILVA
PAULO ROBERTO DIAS MORALES
Autoridade delegada:
EDILSON JOSÉ DA COSTA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EMERSON BEZERRA DE LIMA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Comandante:
CLAUDIO COSCIA MOURA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
JÚLIO CESAR DE ARRUDA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WASHINGTON LUIZ DE PAULA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WASHINGTON LUIZ DE PAULA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WASHINGTON LUIZ DE PAULA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
WASHINGTON LUIZ DE PAULA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7001258-39.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001258-39.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
26/09/2019 14:57:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Deprecado:
ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA1º SARGENTO / MARINHA
ISAI SMITH MOTA BAHIA
Deprecante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO DE SÁ SANTOS
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
FABIO JESUS NOGUES SILVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
DIRLEI DONIZETTE CÔDO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7001220-27.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001220-27.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
17/09/2019 15:47:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Deprecado:
NELSON TUPINAMBÁ
Representantes
Advogado:
JORGE LEONARDO DA SILVA AMARAL
NELSON TUPINAMBÁ

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000387-09.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000387-09.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
25/03/2019 17:21:27
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Autoridade delegada:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Investigado:
ANTÔNIO CARLOS GUELFICORONEL / EXÉRCITO
FERNANDO SILVA SALDANHA DE MENEZESMAJOR / EXÉRCITO
JUAN CARLOS RAMOS PEREZTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
PAULO ROBERTO DIAS MORALESCORONEL / EXÉRCITO
SÉRGIO CARVALHO FERNANDESCAPITÃO / EXÉRCITO
WALDIR SANDOVAL GOESCORONEL / EXÉRCITO
WASHINGTON LUIZ DE PAULAMAJOR / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDREA DE PAULA PINTO
SÉRGIO CARVALHO FERNANDES
ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR
FERNANDO SILVA SALDANHA DE MENEZES
ERIC DE SÁ TROTTE
WASHINGTON LUIZ DE PAULA
GUILHERME SIQUEIRA COELHO DE PAULA
SÉRGIO CARVALHO FERNANDES
JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR
ANTÔNIO CARLOS GUELFI
MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES
PAULO ROBERTO DIAS MORALES
Autoridade delegada:
EDILSON JOSÉ DA COSTA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Comandante:
JÚLIO CESAR DE ARRUDA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000339-50.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000339-50.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
18/03/2019 14:37:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000574-51.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000574-51.2018.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
24/08/2018 14:55:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO MEDIANTE APROVEITAMENTO OU ERRO DE OUTREM
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Interessado:
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
Representantes
Comandante:
ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000492-20.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000492-20.2018.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
09/08/2018 14:34:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
SÉRGIO CARVALHO FERNANDES
Representantes
Advogado:
GUILHERME SIQUEIRA COELHO DE PAULA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000488-80.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000488-80.2018.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
08/08/2018 18:47:14
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
SÉRGIO CARVALHO FERNANDES
Representantes
Advogado:
GUILHERME SIQUEIRA COELHO DE PAULA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SÉRGIO CARVALHO FERNANDES

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000464-52.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000464-52.2018.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
03/08/2018 17:27:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
SÉRGIO CARVALHO FERNANDES
Representantes
Advogado:
GUILHERME SIQUEIRA COELHO DE PAULA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000213-34.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000213-34.2018.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
14/06/2018 15:58:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Interessado:
ALA 11
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
Representantes
Comandante:
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
MOZART DE OLIVEIRA FARIAS
ALA 11
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
ALA 11

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000027-18.2018.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-18.2018.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
20/04/2018 12:45:04
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,OBSTÁCULO À HASTA PÚBLICA, CONCORRÊNCIA OU TOMADA DE PREÇOS
Partes
Acusado:
AUGUSTO CESAR NUNES DE PAULA2º TENENTE / EXÉRCITO
EDUARDO CAMPOS SIGILIÃO1º TENENTE / EXÉRCITO
ELISABETE BIZZOTTO DA SILVA
JAIRO SERGIO CORREA RAMOS
LAÉRCIO PORTILHO DE MAGALHÃES NETOCAPITÃO / EXÉRCITO
MARIO LUIZ SIMÕES DE MOURA
MAURÍCIO AUGUSTO BRETASCAPITÃO / EXÉRCITO
ORLANDO FORTES DA COSTATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
RENATO DE CASTRO LONGO FURTADO VIANNA1º TENENTE / EXÉRCITO
RICARDO MEDRADO DE AGUIARCORONEL / EXÉRCITO
RODRIGO OLIVEIRA AVELINO2º SARGENTO / EXÉRCITO
TIAGO JULIANI FERREIRA
YOHANN BEER FURTADO1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL - FORTE DUQUE DE CAXIAS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Representantes
Advogado:
EDSON BRASIL DE MATOS NUNES
EDUARDO CAMPOS SIGILIÃO
RENATO DE CASTRO LONGO FURTADO VIANNA
GABRIELA RIGUEIRA CAVALCANTI
MAURÍCIO AUGUSTO BRETAS
AUGUSTO CESAR NUNES DE PAULA
GIULIA LIMA DAVID COSTA
EDUARDO CAMPOS SIGILIÃO
ITAMAR TEIXEIRA BARCELLOS
LAÉRCIO PORTILHO DE MAGALHÃES NETO
RODRIGO OLIVEIRA AVELINO
JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA
MARIO LUIZ SIMÕES DE MOURA
JOSÉ CARLOS STEPHAN
ORLANDO FORTES DA COSTA
JAIRO SERGIO CORREA RAMOS
TIAGO JULIANI FERREIRA
JOÃO PAULO DA SILVA FERREIRA
ORLANDO FORTES DA COSTA
LUCAS ALMEIDA CHAVES PEREIRA
YOHANN BEER FURTADO
PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA
YOHANN BEER FURTADO
PEDRO RAIMUNDO CAMPOS DE OLIVEIRA
MAURÍCIO AUGUSTO BRETAS
RENATO MACEDO SILVA
ELISABETE BIZZOTTO DA SILVA
RICARDO MEDRADO DE AGUIAR
RICARDO MEDRADO DE AGUIAR
RUYTER DE MIRANDA BARCELOS
RICARDO MEDRADO DE AGUIAR
VITOR LUCAS SEIXAS FIDELIS
EDUARDO CAMPOS SIGILIÃO
Autoridade delegada:
ALINE CORRÊA CYRINO DE OLIVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ALVARO HENRIQUE CAMPOS MANCINI
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
ANDRÉA LOURA SANT'ANNA BARBOZA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CARLOS EDUARDO RIBEIRO PACHECO FILHO
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
CEZÁRIO PEREIRA DOS ANJOS NETO
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
DENISE FIGUEIREDO DE ARAUJO BALTHAR
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
FABIANA VASCONCELOS DE FARIAS BREVILATO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FLÁVIA BRESSANIN
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
GLAUCIA RAMOS BORRIGUEIRO GALHARDO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
GUILHERME DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
GUSTAVO FREIXO FURTADO
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
IZABELLA NACCARATTI ANDRÉ FRIEDRICH
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ PEDRO DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
JULIANO LIMA RIBEIRO
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
LUDMILA DE QUEIROZ EUFRÁSIO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
MARCOS GOMES DE SOUSA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
MIGUEL ANGELO NUNES GONÇALVES
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
RAQUEL CANTAMISSA VERLY DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
RUIZ ROMULO OLIVA PIMENTEL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
SERGIO SOARES DA ROSA
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
THARLEY RODRIGUES SABINO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Comandante:
ALEXANDRE OLIVEIRA CATANHEDE LAGO
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
ANDRE ESTEVES DE LIMA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ANDRÉ LUIZ SILVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CLAUDIO SANTIAGO DE LIMA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
FABIANO LIMA DE CARVALHO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
FERNANDO SAVADOVSKY
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
HENRIQUE MARTINS NOLASCO SOBRINHO
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
JOÃO MARCOS DRUMOND MOUTINHO
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL - FORTE DUQUE DE CAXIAS
JULIO CESAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA
COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA
LEANDRO ANDRE PEDROSO DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
LUCIANO BADARÓ BAPTISTA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
MARCELO ARANTES GUEGON
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS CEZAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MAURÍCIO GRÖHS
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
NILSON NUNES MACIEL
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
VINÍCIUS LACERDA VASQUEZ
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 0000154-84.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000154-84.2017.7.01.0201
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
18/05/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Deprecado:
HÉLIO CARDOSO CÂMARA CANTOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR
HÉLIO CARDOSO CÂMARA CANTO
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR