AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000243-55.2021.7.11.0011
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000243-55.2021.7.11.0011
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
- Conselho:
- ÓRGÃO SINGULAR
- Juiz(a):
- FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
- Data de Autuação:
- 20/09/2021 13:10:49
- Situação:
- FINDO-BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
- Acusado:
- JOAO CARLOS SILVA PEREIRA JUNIOR
- VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- BASE AÉREA DE BRASÍLIA
- BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
- DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
- PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
- SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
- VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Representantes
- Advogado:
-
FELIPE SOUZA DO AMARAL
VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
-
WILLER TOMAZ DE SOUZA
JOAO CARLOS SILVA PEREIRA JUNIOR
- Autoridade delegada:
-
ANA FLÁVIA GOMES CAMARGO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
-
CAMILA CAROLINA MARQUES DOS SANTOS
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
-
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
-
ELAYNE CRISTINA DA SILVA
DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
-
GILSON ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR
SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
-
HALUSKA HERLY SILVA CAVALCANTE
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
-
ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
-
LEONARDO LICHERI FANTIN
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
-
MAGDIEL BERNARDINO DA SILVA
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
-
PAULO LUIS DA SILVA PAULA
SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
-
RONALDO SANY FREIRE
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
- Comandante:
-
CARLOS JOSÉ RODRIGUES
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
-
JORGE MARCELO MARTINS DA SILVA
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
-
JOSE AUGUSTO CREPALDI AFFONSO
SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
- Procurador:
-
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR