HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000559-39.2023.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000559-39.2023.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- LEONARDO PUNTEL
- Data de Autuação:
- 09/07/2023 18:41:04
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
- 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
- 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
- 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
- 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
- Interessado:
- ANTÔNIO CARLOS GUELFI
- COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
- COMANDO DA 9ª REGIÃO MILITAR
- COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
- DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
- EDSON LOUSA FILHO
- FERNANDO SILVA SALDANHA DE MENEZES
- GILBERTO LIMA DE FREITAS
- MÔNICA FERREIRA MARQUES
- PAULO ROBERTO DIAS MORALES
- ROBERTO AIEX
- SÉRGIO CARVALHO FERNANDES
- WASHINGTON LUIZ DE PAULA
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- CLÁUDIO MARCELO DA SILVA
- MARCELO CAVALHEIRO
Representantes
- Advogado:
-
MARCELO DA SILVA TROVÃO
MARCELO CAVALHEIRO
CLÁUDIO MARCELO DA SILVA
- Procurador:
-
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR