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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000787-86.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000787-86.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
28/10/2020 15:32:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE RECATO
Partes
Acusado:
ANTONIO SERGIO DA SILVASUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANTONIO SERGIO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANTONIO SERGIO DA SILVA
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANTONIO SERGIO DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ANTONIO SERGIO DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000091-94.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000091-94.2020.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
14/09/2020 12:58:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE RECATO
Partes
Acusado:
OSVALDO SANTANA CONCEIÇÃO JÚNIORMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Vitima:
ALEXANDRA COSTA DA SILVA
Representantes
Advogado:
ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO
OSVALDO SANTANA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Autoridade delegada:
ANA PAULA DEVANIRY BARBOSA DA SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANDERSON LOPES DA COSTA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
CAMILLA CARICCHIO ESPINHEIRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
DANILO ANDRADE DELA FONTE
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
LEONARDO ANDRADE DA SILVA REIS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MARCELO MILÉO BRASIL
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MAÍRA HEITMANN ANJOS LOPES
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MARCELO FRANCISCO CAMPOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000060-85.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000060-85.2019.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
06/06/2019 16:59:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE RECATO
Partes
Acusado:
FRANCISCO TIAGO SOUSA SILVA1º TENENTE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE FORTALEZA
REBECA PINHO ROMERO VIEIRA DA SILVA
Representantes
Advogado:
FERNANDO VICTOR PONTE LAPROVITERA TEIXEIRA
REBECA PINHO ROMERO VIEIRA DA SILVA
Autoridade delegada:
JOSE VITAL BRIGIDO NUNES JUNIOR
BASE AÉREA DE FORTALEZA
REGINALDO NOGUEIRA MENDES
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Comandante:
LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Procurador:
ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA
FRANCISCO TIAGO SOUSA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
FRANCISCO TIAGO SOUSA SILVA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
FRANCISCO TIAGO SOUSA SILVA
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
FRANCISCO TIAGO SOUSA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000083-91.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-91.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
24/04/2019 13:24:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE RECATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
MYKAEL JACKSON SILVA DA LUZ
WILLIAN ABENES DA CRUZ SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CIBELLY BATISTA CARDIAS MIRANDA
WILLIAN ABENES DA CRUZ SILVA
KARLA ALESSANDRA MARTINS COSTA DOS REMEDIOS
WILLIAN ABENES DA CRUZ SILVA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
MYKAEL JACKSON SILVA DA LUZ
LUANA DE LIMA SARAIVA
MYKAEL JACKSON SILVA DA LUZ
MAYARA BARBOSA SOARES
MYKAEL JACKSON SILVA DA LUZ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000032-47.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-47.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
30/05/2018 16:15:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE RECATO
Partes
Acusado:
CESAR RODRIGUES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
IGOR LEONARDO ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
LEYVSON JOSÉ DO NASCIMENTO SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE
Representantes
Procurador:
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
CESAR RODRIGUES DA SILVA
IGOR LEONARDO ALVES
LEYVSON JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000056-02.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000056-02.2017.7.11.0111
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
02/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE RECATO
Partes
Acusado:
LUIZ HENRIQUE SILVA CEDRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 1
Representantes
Advogado:
PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA
LUIZ HENRIQUE SILVA CEDRO
Autoridade delegada:
JUNE ARAÚJO DE ANDRADE
ALA 1
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000004-73.2017.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-73.2017.7.02.0202
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
27/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE RECATO
Partes
Acusado:
WILLIAN TARÁBOLE GONÇALVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRÉ LUIZ RABELO MELO
WILLIAN TARÁBOLE GONÇALVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
WILLIAN TARÁBOLE GONÇALVES
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000142-16.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000142-16.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
22/11/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE RECATO
Partes
Acusado:
DANIEL FEDERICI SANTOS
RODRIGO DE CARVALHO DUTRA SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
Representantes
Advogado:
WALDO SILVA FLORENTINO
DANIEL FEDERICI SANTOS
Autoridade delegada:
ERIC CAVALCANTE GALHARDO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
RAFAEL VIEIRA COUTO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
TIMBERG GONÇALVES DE FARIA
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
Comandante:
ALBERTO MAGNO LOBO COLARES
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
ANTONIO CESAR ESTEVES MARIOTTI
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000117-37.2015.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000117-37.2015.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
07/08/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE RECATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR