Consulta Judicial Unificada

7000079-75.2023.7.06.0006

Número do Feito:: 7000079-75.2023.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 13/11/2023 10:07:45
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Autoridade delegada:: BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Investigado:: MANOEL EUZÉBIO DO PARAIZO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

MANOEL EUZÉBIO DO PARAIZO; PEDRO VICTOR MACHADO

MANOEL EUZÉBIO DO PARAIZO
Autoridade delegada:: ANDRÉA BIASIN DIAS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); DANNY SIQUARA DE CARVALHO

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); MARCOS SANTOS PIMENTEL

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); NAILSON DOS SANTOS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Comandante:: ERICO SANT'ANNA VILELA

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); FERNANDO ATAIDE DE MELO

BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000740-40.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000740-40.2023.7.00.0000
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 06/09/2023 19:47:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Requerente:: GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCELO DA SILVA TROVÃO

GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000180-96.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000180-96.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 26/06/2023 13:47:40
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Acusado:: JOSÉ SANDRO RICALDES MIRANDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO MILITAR DO SUL
Vitima:: TEYLOR FELIPE MARQUES FERREIRA; WESLEY JACINTO RODRIGUES
Autoridade delegada:: HÉLINTON NASCIMENTO PORTELA

COMANDO MILITAR DO SUL; PAULO CÉSAR FLORES

COMANDO MILITAR DO SUL
Procurador:: ADRIANO ALVES MARREIROS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA

JOSÉ SANDRO RICALDES MIRANDA

7000295-89.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000295-89.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 27/03/2023 12:42:14
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Acusado:: HERMES PEREIRA DA SILVA NETO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: TELMO BERNARDO BATISTA

HERMES PEREIRA DA SILVA NETO
Procurador:: RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001046-13.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7001046-13.2022.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 24/12/2022 22:40:31
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Autoridade delegada:: 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Flagranteado:: LUIZ HENRIQUE COUTO DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; JULIANA CALAZANI DA SILVA

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; TAYNNÁ MARREIROS DE MOURA DE LIMA FERNANDES

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:: EDUARDO TAVARES MARTINS

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUIZ HENRIQUE COUTO DE OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUIZ HENRIQUE COUTO DE OLIVEIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUIZ HENRIQUE COUTO DE OLIVEIRA; JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO

LUIZ HENRIQUE COUTO DE OLIVEIRA; MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUIZ HENRIQUE COUTO DE OLIVEIRA

7000860-20.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000860-20.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 09/12/2022 09:17:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ALVARO MAYER SCHINDA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ALVARO MAYER SCHINDA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ALVARO MAYER SCHINDA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000703-47.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000703-47.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 13/10/2022 15:20:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Recorrente:: GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCELO DA SILVA TROVÃO

GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000485-19.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000485-19.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 26/07/2022 15:35:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DANIEL MATHEUS WRONSKI; LEONARDO PINTO FLACH; PAULO FLACH
Advogado:: LUANA MARA BRUN

PAULO FLACH

LEONARDO PINTO FLACH; NOELI BERTÉ

DANIEL MATHEUS WRONSKI; SIMONE APARECIDA LORENCINI

PAULO FLACH
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000438-45.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000438-45.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 30/06/2022 13:34:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Advogado:: MARCELO DA SILVA TROVÃO

GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000449-44.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000449-44.2022.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 28/06/2022 12:51:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO

7000416-84.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000416-84.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 22/06/2022 12:52:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Advogado:: MARCELO DA SILVA TROVÃO

GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Procurador:: MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000073-42.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000073-42.2022.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 13/06/2022 16:07:59
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Autoridade delegada:: BASE NAVAL DE VAL DE CÃES
Investigado:: MARIA EUNICE DOS SANTOS LIMA COSTA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: HÉLIO DE AMORIM E SILVA NETO

BASE NAVAL DE VAL DE CÃES
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

MARIA EUNICE DOS SANTOS LIMA COSTA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS

MARIA EUNICE DOS SANTOS LIMA COSTA

7000083-93.2022.7.11.0011

Número do Feito:: 7000083-93.2022.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 13/06/2022 12:00:13
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Autoridade delegada:: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; LUIZ ANTONIO RIVERA COSTA JUNIOR
Investigado:: A APURAR; ERLI FRANCISCA DE ALMEIDA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA

ERLI FRANCISCA DE ALMEIDA SILVA
Autoridade delegada:: ADALBERTO DE MORAES SOARES

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; CARLA BARBOZA VIEIRA

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; DANIELA BONENBERGER BEHM

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; LEONARDO GABRIEL ASSIS

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; LUIZ ANTONIO RIVERA COSTA JUNIOR

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; LURDE ANNY GONÇALVES BEZERRA DE OLIVEIRA

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Comandante:: JORGE ROBERTO LOPES FOSSI

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000106-18.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000106-18.2022.7.02.0002
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 21/04/2022 05:49:32
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Autoridade delegada:: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
Flagranteado:: MARCEL FABIAN DEMARCHI FERREIRA DA COSTA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: ALEXANDRE NASCIMENTO SANTOS

DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

MARCEL FABIAN DEMARCHI FERREIRA DA COSTA; JULIANE RIGON TABORDA

MARCEL FABIAN DEMARCHI FERREIRA DA COSTA; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

MARCEL FABIAN DEMARCHI FERREIRA DA COSTA; RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000249-67.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000249-67.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 18/04/2022 09:38:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES BORBA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES BORBA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES BORBA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES BORBA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000212-40.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000212-40.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 29/03/2022 19:25:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RUDINEI DOS SANTOS MORAIS
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

RUDINEI DOS SANTOS MORAIS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RUDINEI DOS SANTOS MORAIS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000105-93.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000105-93.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 21/02/2022 14:46:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Advogado:: MARCELO DA SILVA TROVÃO

GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000010-24.2022.7.11.0011

Número do Feito:: 7000010-24.2022.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 26/01/2022 14:24:02
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,OFENSA ÀS FORÇAS ARMADAS
Autoridade delegada:: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Investigado:: ALAN ANTONIO PENNA DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: GENILDO GOMES DE JESUS

ALAN ANTONIO PENNA DOS SANTOS
Autoridade delegada:: ANA CRISTINA DE ARAÚJO GUEDES SOARES

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:: CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000927-19.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000927-19.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 22/12/2021 16:06:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Recorrente:: ANTONY MATHEUS ZACHARIAS BRANDÃO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ANTONY MATHEUS ZACHARIAS BRANDÃO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ANTONY MATHEUS ZACHARIAS BRANDÃO; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000878-75.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000878-75.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 06/12/2021 12:43:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALVARO MAYER SCHINDA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ALVARO MAYER SCHINDA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ALVARO MAYER SCHINDA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000835-41.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000835-41.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 16/11/2021 17:12:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FELIPE LIMA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

FELIPE LIMA; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000817-87.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000817-87.2021.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 26/10/2021 14:30:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Autoridade delegada:: 25º BATALHÃO LOGÍSTICO
Flagranteado:: JULIO CÉSAR MARINHO TAVARES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: 01819189783

25º BATALHÃO LOGÍSTICO

7000082-08.2021.7.09.0009

Número do Feito:: 7000082-08.2021.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 25/10/2021 13:27:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: RAFAEL MARQUES DA COSTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Vitima:: RICARDO YURI DA SILVA
Autoridade delegada:: CLAUDIO MOYSÉS PEIXOTO

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WELMO EDSON NUNES RODRIGUES

RAFAEL MARQUES DA COSTA

7000161-52.2021.7.03.0203

Número do Feito:: 7000161-52.2021.7.03.0203
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 17/10/2021 22:37:26
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Executado:: VITOR HENRIQUE BASTOS SEVERO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO CARLOS LARRÉ RODRIGUES

VITOR HENRIQUE BASTOS SEVERO
Procurador:: SANDRA MARA REGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000160-67.2021.7.03.0203

Número do Feito:: 7000160-67.2021.7.03.0203
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 17/10/2021 22:26:51
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Executado:: ANDERSON MIKAEL RECOBA CAMARA CANTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FRANCISCO AZAMBUJA BARBARÁ

ANDERSON MIKAEL RECOBA CAMARA CANTO
Procurador:: SANDRA MARA REGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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