Consulta Judicial Unificada

7000740-40.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000740-40.2023.7.00.0000
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 06/09/2023 19:47:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Requerente:: GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCELO DA SILVA TROVÃO

GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000860-20.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000860-20.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 09/12/2022 09:17:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ALVARO MAYER SCHINDA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ALVARO MAYER SCHINDA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ALVARO MAYER SCHINDA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000703-47.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000703-47.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 13/10/2022 15:20:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Recorrente:: GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCELO DA SILVA TROVÃO

GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000485-19.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000485-19.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 26/07/2022 15:35:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DANIEL MATHEUS WRONSKI; LEONARDO PINTO FLACH; PAULO FLACH
Advogado:: LUANA MARA BRUN

PAULO FLACH

LEONARDO PINTO FLACH; NOELI BERTÉ

DANIEL MATHEUS WRONSKI; SIMONE APARECIDA LORENCINI

PAULO FLACH
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000438-45.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000438-45.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 30/06/2022 13:34:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Advogado:: MARCELO DA SILVA TROVÃO

GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000449-44.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000449-44.2022.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 28/06/2022 12:51:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO

7000416-84.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000416-84.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 22/06/2022 12:52:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Advogado:: MARCELO DA SILVA TROVÃO

GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Procurador:: MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000249-67.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000249-67.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 18/04/2022 09:38:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES BORBA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES BORBA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES BORBA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES BORBA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000212-40.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000212-40.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 29/03/2022 19:25:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RUDINEI DOS SANTOS MORAIS
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

RUDINEI DOS SANTOS MORAIS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RUDINEI DOS SANTOS MORAIS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000105-93.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000105-93.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 21/02/2022 14:46:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Advogado:: MARCELO DA SILVA TROVÃO

GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000927-19.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000927-19.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 22/12/2021 16:06:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Recorrente:: ANTONY MATHEUS ZACHARIAS BRANDÃO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ANTONY MATHEUS ZACHARIAS BRANDÃO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ANTONY MATHEUS ZACHARIAS BRANDÃO; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000878-75.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000878-75.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 06/12/2021 12:43:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALVARO MAYER SCHINDA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ALVARO MAYER SCHINDA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ALVARO MAYER SCHINDA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000835-41.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000835-41.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 16/11/2021 17:12:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FELIPE LIMA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

FELIPE LIMA; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000817-87.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000817-87.2021.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 26/10/2021 14:30:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Autoridade delegada:: 25º BATALHÃO LOGÍSTICO
Flagranteado:: JULIO CÉSAR MARINHO TAVARES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: 01819189783

25º BATALHÃO LOGÍSTICO

7000082-08.2021.7.09.0009

Número do Feito:: 7000082-08.2021.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 25/10/2021 13:27:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: RAFAEL MARQUES DA COSTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Vitima:: RICARDO YURI DA SILVA
Autoridade delegada:: CLAUDIO MOYSÉS PEIXOTO

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WELMO EDSON NUNES RODRIGUES

RAFAEL MARQUES DA COSTA

7000726-27.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000726-27.2021.7.00.0000
Classe:: REVISÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 11/10/2021 10:32:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Advogado:: MARCELO DA SILVA TROVÃO

GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000637-04.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000637-04.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 09/09/2021 14:42:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: ANTONY MATHEUS ZACHARIAS BRANDÃO
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ANTONY MATHEUS ZACHARIAS BRANDÃO; ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000623-20.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000623-20.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 07/09/2021 14:57:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: VICTOR JOSUÉ DA SILVEIRA PEDROSO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

VICTOR JOSUÉ DA SILVEIRA PEDROSO; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000074-54.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000074-54.2021.7.05.0005
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 14/05/2021 18:52:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Executado:: MATEUS GUIMARÃES TOMAZ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: BRUNO KURC CERVELLI

MATEUS GUIMARÃES TOMAZ; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000073-69.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000073-69.2021.7.05.0005
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 14/05/2021 18:48:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Executado:: DHIONATAN DE ALMEIDA RIBEIRO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: BRUNO KURC CERVELLI

DHIONATAN DE ALMEIDA RIBEIRO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000263-85.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000263-85.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 12/04/2021 17:13:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LEONARDO DE ALMEIDA MACEDO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

LEONARDO DE ALMEIDA MACEDO; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000227-43.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000227-43.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 25/03/2021 18:47:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA; 6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOSÉ GEANDERSON LOPES DE LIMA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JOSÉ GEANDERSON LOPES DE LIMA; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000084-54.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000084-54.2021.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 05/02/2021 18:15:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Advogado:: MARCELO DA SILVA TROVÃO

GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000005-22.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000005-22.2021.7.05.0005
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 11/01/2021 15:13:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Executado:: SAMUEL CARDOSO LUIZ
Interessado:: 3ª COMPANHIA DO 63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: RAIMUNDO COSTA E SILVA NETO

3ª COMPANHIA DO 63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:: TADEU POERSCHKI PACHECO DE OLIVEIRA

3ª COMPANHIA DO 63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN

SAMUEL CARDOSO LUIZ

7000232-46.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000232-46.2020.7.05.0005
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 19/11/2020 10:59:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Executado:: WALLYSON DIOGO DA ROSA
Interessado:: 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: PABLO ADRIANO DE SOUZA

1º BATALHÃO FERROVIÁRIO; VANDELCI CLERES DA SILVA

1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Comandante:: ANDERSON SOARES DO CARMO

1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RITA CRISTINA DE OLIVEIRA

WALLYSON DIOGO DA ROSA

Dicas de Uso dos Operadores

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