HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000738-46.2018.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000738-46.2018.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
- Data de Autuação:
- 05/09/2018 11:35:20
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
- 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
- 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
- 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
- 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,MENAGEM
Partes
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- RUDINEI DOS SANTOS MORAIS
Representantes
- Procurador:
-
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
RUDINEI DOS SANTOS MORAIS
-
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR