Consulta Judicial Unificada

7001041-84.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001041-84.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 19/12/2023 16:28:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: OSEIAS DA SILVA SANTOS
Advogado:: PEDRO ALMEIDA STURMER

OSEIAS DA SILVA SANTOS; THIAGO CARRAO STURMER

OSEIAS DA SILVA SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000422-57.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000422-57.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 23/05/2023 13:40:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ARNOLD GODOI FONSECA DA SILVA; BRUNNO ASHLEY DOS SANTOS COSMO; FABRÍCIO JOSÉ COSTA SILVA; IZIBRYANNER IZIDRO DA SILVA; JOALISSON PEREIRA DA SILVA; JOÃO VICTOR DIAS FERREIRA; LUCAS BATISTA DE FIGUEIREDO; VINICIUS HIGO BARROS GONZAGA; WILSON MARTINS DA SILVA
Advogado:: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR

BRUNNO ASHLEY DOS SANTOS COSMO

FABRÍCIO JOSÉ COSTA SILVA

IZIBRYANNER IZIDRO DA SILVA

JOALISSON PEREIRA DA SILVA

JOÃO VICTOR DIAS FERREIRA

LUCAS BATISTA DE FIGUEIREDO

VINICIUS HIGO BARROS GONZAGA

WILSON MARTINS DA SILVA

ARNOLD GODOI FONSECA DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000384-45.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000384-45.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 05/05/2023 16:12:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA; CRISTIANO DE SOUZA SILVA; DOUGLAS ELIAS BATISTA DA SILVA; IGOR CARDOSO MELLO DE SOUZA; JONATHAS THIAGO MOREIRA DE SOUZA; MAX MATOS DA SILVA; PAULO HENRIQUE DOS SANTOS HENRIQUE; WENDEL DA SILVA DE OLIVEIRA LIMA
Advogado:: ABRAÃO RAMOS PEREIRA BRAZ

JONATHAS THIAGO MOREIRA DE SOUZA

IGOR CARDOSO MELLO DE SOUZA

DOUGLAS ELIAS BATISTA DA SILVA

WENDEL DA SILVA DE OLIVEIRA LIMA

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS HENRIQUE

MAX MATOS DA SILVA

CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CRISTIANO DE SOUZA SILVA; ANDRE DEL FIACO

CRISTIANO DE SOUZA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CRISTIANO DE SOUZA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000335-04.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000335-04.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 28/04/2023 10:39:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Recorrente:: FERNANDO LUCAS LUZ DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

FERNANDO LUCAS LUZ DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FERNANDO LUCAS LUZ DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000332-49.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000332-49.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 27/04/2023 11:54:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Apelado:: ALEXANDRE SANTIAGO DOS SANTOS; OS MESMOS; VICTOR CONCEIÇÃO DA SILVA
Apelante:: FABIANO ARAUJO DE OLIVEIRA; LUAN LUCAS LEAL DE ABREU; LUCAS JOBIM DE AZEVEDO; MARLON DA SILVA BITTENCOURT; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RUAN FARIAS DA SILVA
Advogado:: ANDERSON SANTOS BABO

VICTOR CONCEIÇÃO DA SILVA; FILLIPE NICOLITT DE ANDRADE

ALEXANDRE SANTIAGO DOS SANTOS; RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA

ALEXANDRE SANTIAGO DOS SANTOS; WAGNER SILVA GONÇALVES MONTES

MARLON DA SILVA BITTENCOURT

LUCAS JOBIM DE AZEVEDO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

RUAN FARIAS DA SILVA

LUAN LUCAS LEAL DE ABREU

FABIANO ARAUJO DE OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RUAN FARIAS DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000262-32.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000262-32.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 31/03/2023 14:54:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ADRIAN SMITH NASCIMENTO VENTURA; CARLOS VICTOR LIMA FERNANDES COSTA; DIOGO LIMA DA SILVA; GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA; LUCCAS MELLO FARIA DA SILVA; MAICON TORRES DA SILVA; PEDRO PAULO DE AGUIAR NETO; THIAGO CARDOSO NASCIMENTO; WESLEY DE ASSIS SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

THIAGO CARDOSO NASCIMENTO

PEDRO PAULO DE AGUIAR NETO

MAICON TORRES DA SILVA

LUCCAS MELLO FARIA DA SILVA

GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA

DIOGO LIMA DA SILVA

CARLOS VICTOR LIMA FERNANDES COSTA

ADRIAN SMITH NASCIMENTO VENTURA

WESLEY DE ASSIS SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

THIAGO CARDOSO NASCIMENTO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000800-47.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000800-47.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 18/11/2022 13:50:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: OSEIAS DA SILVA SANTOS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: PEDRO ALMEIDA STURMER

OSEIAS DA SILVA SANTOS; THIAGO CARRAO STURMER

OSEIAS DA SILVA SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000762-35.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000762-35.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 08/11/2022 15:48:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: EVERSON HENRIQUE APARECIDO DE SALES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

EVERSON HENRIQUE APARECIDO DE SALES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

EVERSON HENRIQUE APARECIDO DE SALES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000710-39.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000710-39.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 17/10/2022 10:41:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,PRAZO,TEMPESTIVIDADE
Recorrente:: RAFAEL SOUZA BORGES
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CAMILE JARDIM SIQUEIRA

RAFAEL SOUZA BORGES; RAFAEL SCHERER POLITANO

RAFAEL SOUZA BORGES
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000646-29.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000646-29.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 21/09/2022 16:07:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Apelado:: ARNOLD GODOI FONSECA DA SILVA; BRUNNO ASHLEY DOS SANTOS COSMO; FABRÍCIO JOSÉ COSTA SILVA; IZIBRYANNER IZIDRO DA SILVA; JOALISSON PEREIRA DA SILVA; JOÃO VICTOR DIAS FERREIRA; LUCAS BATISTA DE FIGUEIREDO; VINICIUS HIGO BARROS GONZAGA; WILSON MARTINS DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR

WILSON MARTINS DA SILVA

VINICIUS HIGO BARROS GONZAGA

LUCAS BATISTA DE FIGUEIREDO

JOÃO VICTOR DIAS FERREIRA

JOALISSON PEREIRA DA SILVA

IZIBRYANNER IZIDRO DA SILVA

FABRÍCIO JOSÉ COSTA SILVA

BRUNNO ASHLEY DOS SANTOS COSMO

ARNOLD GODOI FONSECA DA SILVA
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000645-44.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000645-44.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 21/09/2022 12:36:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA DOMINGOS DOS SANTOS
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

RICARDO ALEXANDRE DA SILVA DOMINGOS DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RICARDO ALEXANDRE DA SILVA DOMINGOS DOS SANTOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000313-77.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000313-77.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 10/05/2022 12:44:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: ADONAI LUIS JESUS DOS SANTOS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: DAVI WICHAN RIBEIRO
Advogado:: JOÁS DOS SANTOS PRAZERES

ADONAI LUIS JESUS DOS SANTOS; LUIS RENATO MAIA REIS

ADONAI LUIS JESUS DOS SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000058-80.2022.7.11.0011

Número do Feito:: 7000058-80.2022.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 05/05/2022 13:18:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR

7000293-86.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000293-86.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 28/04/2022 15:10:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CARLOS WANDERLEY DA SILVA ANDRADE JUNIOR
Advogado:: LORENA DA VEIGA RANIERI BASTOS TSCHERTASCH

CARLOS WANDERLEY DA SILVA ANDRADE JUNIOR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000049-21.2022.7.11.0011

Número do Feito:: 7000049-21.2022.7.11.0011
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 17/04/2022 19:49:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Impetrado:: COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Impetrante:: JUCICLEIA LOPES E SILVA SALVATIERRA; LINDA EDUARDA LOPES E SILVA
Interessado:: CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO; COMANDO MILITAR DO PLANALTO; DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: HUGO LUIGI SENA SALES

LINDA EDUARDA LOPES E SILVA

JUCICLEIA LOPES E SILVA SALVATIERRA
Autoridade delegada:: ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA

CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO; ANA PAULA BOTTO PAULINO

COMANDO MILITAR DO PLANALTO; ANTONIO CARLOS FRANCO MONTEIRO

DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL; CARLOS ALMIR MENDES BALATA JÚNIOR

CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO; GABRIELA NEPOMUCENO DE MENEZES CRUZ

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000151-82.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000151-82.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 09/03/2022 14:48:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Apelado:: BRUNO BONIFÁCIO ROSA; BRUNO CORRÊA DOS SANTOS; CHRISTOPHER GONÇALVES DOS SANTOS; DIEGO NARLOCH; EDSON CESAR TONIOLO; FELIPE LEÃO RIBEIRO; GLEISON ALVES ROBERTO; JHONATTAN APARECIDO DOS SANTOS DA SILVA; JIAM AMANCIO MACHADO; JONATHANN AUGUSTO DA SILVA; LUAN TOMAZ PEDRASSANI; LUIZ GUSTAVO DE LIMA FURMAN; MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA; MAYCON DOUGLAS MARCELINO DIAS DE SOUZA; PAULO CESAR FERNANDES CACIANO; RAFAEL PINTO DA COSTA; ROBSON DE SOUZA PEREIRA; SIMÃO CIRINEU FELIPE; TYAGO DA SILVA MENDES ADAO; VICTOR ALEXANDER GONÇALVES DE SOUZA; WILLIAN DOUGLAS DA SILVA CARVALHEIRO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: AMABILON DALCOMUNI

TYAGO DA SILVA MENDES ADAO

SIMÃO CIRINEU FELIPE

LUAN TOMAZ PEDRASSANI

JONATHANN AUGUSTO DA SILVA

JHONATTAN APARECIDO DOS SANTOS DA SILVA

GLEISON ALVES ROBERTO

EDSON CESAR TONIOLO; ARMANDO CAETANO JUNIOR

VICTOR ALEXANDER GONÇALVES DE SOUZA

ROBSON DE SOUZA PEREIRA

PAULO CESAR FERNANDES CACIANO

MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

FELIPE LEÃO RIBEIRO

CHRISTOPHER GONÇALVES DOS SANTOS

BRUNO BONIFÁCIO ROSA; HENRIQUE MIQUELISSA DALCOMUNI

TYAGO DA SILVA MENDES ADAO; JULIA CRISTINA VIEIRA CASTAMANN

MAYCON DOUGLAS MARCELINO DIAS DE SOUZA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WILLIAN DOUGLAS DA SILVA CARVALHEIRO

RAFAEL PINTO DA COSTA

LUIZ GUSTAVO DE LIMA FURMAN

JIAM AMANCIO MACHADO

DIEGO NARLOCH

BRUNO CORRÊA DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WILLIAN DOUGLAS DA SILVA CARVALHEIRO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000882-15.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000882-15.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 06/12/2021 15:39:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: RICARDO MENDES PINTO
Advogado:: RENATO BINCOLETTO

RICARDO MENDES PINTO
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000781-75.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000781-75.2021.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 26/10/2021 14:41:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: FABRICIO FERREIRA DE SÁ
Advogado:: ANDREW FERNANDES FARIAS

FABRICIO FERREIRA DE SÁ
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000770-46.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000770-46.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 21/10/2021 15:53:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENA RESTRITIVA DE DIREITOS,PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALEXANDRE PASQUALETTO BALIN; JEAN CARLOS OLIVEIRA CASTRO; JUAREZ TUNES BARBOSA DALCANALES; ROBSON DIAS COSTA; THAYNÃ OLIVEIRA DÓRIA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

THAYNÃ OLIVEIRA DÓRIA

ROBSON DIAS COSTA

JUAREZ TUNES BARBOSA DALCANALES

JEAN CARLOS OLIVEIRA CASTRO

ALEXANDRE PASQUALETTO BALIN; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000731-49.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000731-49.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 13/10/2021 11:31:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: FRANCISCO PACHECO VEIGA NETO; LUIZ GABRIEL TEIXEIRA; RICARDO PIERRE DE LIMA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

RICARDO PIERRE DE LIMA

LUIZ GABRIEL TEIXEIRA

FRANCISCO PACHECO VEIGA NETO; ANDRE DEL FIACO

RICARDO PIERRE DE LIMA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RICARDO PIERRE DE LIMA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000694-22.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000694-22.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 28/09/2021 15:05:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Apelado:: JOÃO RICARDO FIGUEIREDO CARVALHO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO

JOÃO RICARDO FIGUEIREDO CARVALHO
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000683-90.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000683-90.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 23/09/2021 13:24:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANTÔNIO PAULO FERREIRA MORAIS; EMMANUEL GUALBERTO DO NASCIMENTO; GILVAN EVANGELISTA PEREIRA; JOSÉ CLÁUDIO LOPES PRIMO; ROGÉRIO DA SILVA NASCIMENTO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ROGÉRIO DA SILVA NASCIMENTO

JOSÉ CLÁUDIO LOPES PRIMO

GILVAN EVANGELISTA PEREIRA

EMMANUEL GUALBERTO DO NASCIMENTO

ANTÔNIO PAULO FERREIRA MORAIS; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000645-78.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000645-78.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 13/09/2021 14:50:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: FABRICIO FERREIRA DE SÁ
Advogado:: ANDREW FERNANDES FARIAS

FABRICIO FERREIRA DE SÁ
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000604-14.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000604-14.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/08/2021 12:44:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA
Recorrente:: FABRICIO FERREIRA DE SÁ
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANDREW FERNANDES FARIAS

FABRICIO FERREIRA DE SÁ
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000513-21.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000513-21.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 22/07/2021 11:36:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Apelado:: UBIRAJARA DA SILVA RAMOS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: QUELÉN NASCIMENTO DO NASCIMENTO
Advogado:: LAÍS CORNÉLIO ESTRELA

QUELÉN NASCIMENTO DO NASCIMENTO; SHIRLEY MARY PEREIRA

UBIRAJARA DA SILVA RAMOS
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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