AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000619-16.2022.7.01.0001
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000619-16.2022.7.01.0001
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
- Juiz(a):
- JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
- Data de Autuação:
- 24/08/2022 15:04:50
- Situação:
- FINDO-BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
- Acusado:
- LEONARDO DOS REIS DO NASCIMENTO
- RAFAEL D'AVILA ASSUMPÇÃO
- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Procurador:
-
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEONARDO DOS REIS DO NASCIMENTO
RAFAEL D'AVILA ASSUMPÇÃO
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAFAEL D'AVILA ASSUMPÇÃO
-
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAFAEL D'AVILA ASSUMPÇÃO
-
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
LEONARDO DOS REIS DO NASCIMENTO
-
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RAFAEL D'AVILA ASSUMPÇÃO
-
VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES
LEONARDO DOS REIS DO NASCIMENTO