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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000619-16.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000619-16.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
24/08/2022 15:04:50
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
LEONARDO DOS REIS DO NASCIMENTO
RAFAEL D'AVILA ASSUMPÇÃO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEONARDO DOS REIS DO NASCIMENTO
RAFAEL D'AVILA ASSUMPÇÃO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAFAEL D'AVILA ASSUMPÇÃO
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAFAEL D'AVILA ASSUMPÇÃO
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
LEONARDO DOS REIS DO NASCIMENTO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RAFAEL D'AVILA ASSUMPÇÃO
VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES
LEONARDO DOS REIS DO NASCIMENTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000324-76.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000324-76.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
12/05/2022 00:11:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
ADRIAN SMITH NASCIMENTO VENTURA
CARLOS VICTOR LIMA FERNANDES COSTA
DIOGO LIMA DA SILVA
GUSTAVO DA COSTA QUEIROZ
GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA
LUCCAS MELLO FARIA DA SILVA
MAICON TORRES DA SILVA
PEDRO PAULO DE AGUIAR NETO
THIAGO CARDOSO NASCIMENTO
WESLEY DE ASSIS SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Vitima:
ANTHONY RODRIGUES RIBEIRO SILVA
AYRES LUIZ GOMES DE CARVALHO
DANILO GASPAR BARBOSA
JOÃO MARCOS DOS SANTOS WEBER
JUAN FELIPE FONTE FERREIRA
MARLLON BRAGA AYROSA
RODRIGO SANTOS SOARES
ROGER GREGO NASCIMENTO
VINICIUS CESAR FONSECA FERREIRA
Representantes
Advogado:
MONICA DE FREITAS BIANCHI MACHADO
GUSTAVO DA COSTA QUEIROZ
Autoridade delegada:
LEDIER ROCHA DA SILVA
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Comandante:
ALEXANDRE MARTINS CASTILHO
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Procurador:
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR
LUCCAS MELLO FARIA DA SILVA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ADRIAN SMITH NASCIMENTO VENTURA
PEDRO PAULO DE AGUIAR NETO
CARLOS VICTOR LIMA FERNANDES COSTA
WESLEY DE ASSIS SILVA
GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA
DIOGO LIMA DA SILVA
MAICON TORRES DA SILVA
THIAGO CARDOSO NASCIMENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WESLEY DE ASSIS SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ADRIAN SMITH NASCIMENTO VENTURA
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
THIAGO CARDOSO NASCIMENTO
LETÍCIA SJÖMAN TORRANO
WESLEY DE ASSIS SILVA
MAYARA BARBOSA SOARES
PEDRO PAULO DE AGUIAR NETO
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CARLOS VICTOR LIMA FERNANDES COSTA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000106-48.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000106-48.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
14/02/2022 18:18:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Acusado:
CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA
CRISTIANO DE SOUZA SILVA
DOUGLAS ELIAS BATISTA DA SILVA
IGOR CARDOSO MELLO DE SOUZA
JONATHAS THIAGO MOREIRA DE SOUZA
MAX MATOS DA SILVA
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS HENRIQUE
WENDEL DA SILVA DE OLIVEIRA LIMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Representantes
Advogado:
ABRAÃO RAMOS PEREIRA BRAZ
CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA
DOUGLAS ELIAS BATISTA DA SILVA
IGOR CARDOSO MELLO DE SOUZA
JONATHAS THIAGO MOREIRA DE SOUZA
MAX MATOS DA SILVA
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS HENRIQUE
WENDEL DA SILVA DE OLIVEIRA LIMA
Autoridade delegada:
ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
LEANDRO TEIXEIRA DORNELLES
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
MARCELO FIGUEIRA DE VASCONCELOS
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CRISTIANO DE SOUZA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CRISTIANO DE SOUZA SILVA
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CRISTIANO DE SOUZA SILVA
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
CRISTIANO DE SOUZA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CRISTIANO DE SOUZA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000105-63.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-63.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
14/02/2022 17:03:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA DOMINGOS DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Representantes
Comandante:
RODRIGO FERNANDES SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA DOMINGOS DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA DOMINGOS DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA DOMINGOS DOS SANTOS
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA DOMINGOS DOS SANTOS
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA DOMINGOS DOS SANTOS

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000055-08.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-08.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
22/01/2020 19:09:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Interessado:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Representantes
Autoridade delegada:
MIGUEL ANGELO NUNES GONÇALVES
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Comandante:
LEANDRO ANDRE PEDROSO DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Procurador:
CRISTIANE SANTIAGO DE ALMEIDA
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7001066-09.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001066-09.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
15/08/2019 13:00:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000356-86.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000356-86.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
20/03/2019 14:46:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Executado:
TIAGO DIAS DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS ROBERTO DE SANTANA GARGEL
TIAGO DIAS DOS SANTOS
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000021-17.2018.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000021-17.2018.7.01.0101
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
23/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Executado:
LUÍS GABRIEL BARBOSA CATARINO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUÍS GABRIEL BARBOSA CATARINO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUÍS GABRIEL BARBOSA CATARINO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUÍS GABRIEL BARBOSA CATARINO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUÍS GABRIEL BARBOSA CATARINO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000223-62.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000223-62.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
20/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
ALESSANDRO DE JESUS SILVASOLDADO / EXÉRCITO
IVO ROZÁRIO LEAL DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
JOSÉ DA SILVA TRINDADE JÚNIORSOLDADO / EXÉRCITO
JOÃO VITOR TEIXEIRA DA SILVACABO / EXÉRCITO
LUCIANO ARAUJO DE SOUZA FILHOSOLDADO / EXÉRCITO
MARCOS SABINO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Representantes
Advogado:
JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR
JOSÉ DA SILVA TRINDADE JÚNIOR
Autoridade delegada:
ADILSON ALEXANDRE NETO
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Comandante:
RODRIGO BRANDÃO DA MOTA
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOÃO VITOR TEIXEIRA DA SILVA
MARCOS SABINO DA SILVA
ALESSANDRO DE JESUS SILVA
LUCIANO ARAUJO DE SOUZA FILHO
IVO ROZÁRIO LEAL DE LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCOS SABINO DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALESSANDRO DE JESUS SILVA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
IVO ROZÁRIO LEAL DE LIMA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOÃO VITOR TEIXEIRA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000128-32.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000128-32.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
01/08/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
ALYSSON SOUZA MOURA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
ALYSSON SOUZA MOURA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000135-44.2015.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000135-44.2015.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
11/01/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
HARISSON DAVID CHAVES DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
HARISSON DAVID CHAVES DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
HARISSON DAVID CHAVES DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
HARISSON DAVID CHAVES DE OLIVEIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
HARISSON DAVID CHAVES DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000245-91.2014.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000245-91.2014.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
16/01/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
TIAGO DIAS DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS ROBERTO DE SANTANA GARGEL
TIAGO DIAS DOS SANTOS
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR