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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000255-77.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000255-77.2023.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
31/10/2023 13:13:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
MATEUS COSTA LUCIANOCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
CÉSAR FERREIRA DE BRITO SILVA
DAVI WALACE DE SOUZA NEVES
GABRIEL BARBOSA SANTOS VIEIRA
GABRIEL DE CASTRO NEVES
GIOVANNE GUILHERME DE SOUZA
GUILHERME HENRIQUE GONÇALVES
IGOR HENRIQUE BARBOSA SILVA
IGOR RAMIRO BARBOSA
JEAN VICTOR DA CUNHA SOARES
JOSÉ DANIEL FERREIRA MACIEL
JOÃO GABRIEL EMÍLIO
JOÃO VICTOR DA SILVA VIEIRA
JOÃO WINICIUS RODRIGUES DAMIÃO
KAUÃ VINÍCIUS DA SILVA CAMPHORA
KAÊ RICARDO PINTO DUARTE
LEVI WELLINGTON MOREIRA DOS SANTOS
LUCAS GABRIEL COSTA MOREIRA
MOISÉS DONIZETE DA SILVA
NICOLAS LOPES FIGUEIRA LEITE
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE
PEDRO LUCAS JUVÊNCIO
RICHARD GABRIEL RODRIGUES BENTO
RUAN FELIPE SOUSA OLIVEIRA
VINÍCIUS CARPEGIANE FERREIRA DA SILVA
VINÍCIUS GABRIEL MONTEIRO
VITOR HUGO DE CASTRO ALMEIDA DA SILVA
WALDEMIR RIBEIRO JÚNIOR
Representantes
Advogado:
PAULO RICARDO MARTINS MOREIRA
MATEUS COSTA LUCIANO
RAFAEL LANFRANCHI PEREIRA
MATEUS COSTA LUCIANO
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000241-84.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000241-84.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
26/10/2023 09:46:55
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
GELSON DOS SANTOS SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Comandante:
GUSTAVO MOREIRA MATHIAS
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
GELSON DOS SANTOS SILVA
LUCIANO DOS REIS SILVA PEREIRA BARBOSA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000855-61.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000855-61.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
23/10/2023 14:17:20
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITARCABO / EXÉRCITO
Apelante:
LUCAS DA ROSA OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUCAS DA ROSA OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LUCAS DA ROSA OLIVEIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000195-07.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000195-07.2023.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
02/10/2023 16:27:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Investigado:
MATEUS COSTA LUCIANOCABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PAULO RICARDO MARTINS MOREIRA
MATEUS COSTA LUCIANO
RAFAEL LANFRANCHI PEREIRA
MATEUS COSTA LUCIANO
Autoridade delegada:
DIMAS LUCAS LARA DA SILVA
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EUGÊNIO JOSÉ SILVA
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
GUILHERME GONCALVES DOS SANTOS DINIZ
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR