AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000022-34.2023.7.10.0010
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000022-34.2023.7.10.0010
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
- Juiz(a):
- DENISE DE MELO MOREIRA
- Data de Autuação:
- 04/05/2023 14:53:35
- Situação:
- FINDO-BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
- Acusado:
- RONALDO ROMÃO BARBOSA DA SILVA

- VANDERLAN PINHEIRO DA SILVA

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
- Advogado:
-
MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO
RONALDO ROMÃO BARBOSA DA SILVA
- Autoridade delegada:
-
ROBERT DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
- Procurador:
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
VANDERLAN PINHEIRO DA SILVA
-
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
VANESSA PINHEIRO NUNES MARTINS
VANDERLAN PINHEIRO DA SILVA