APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000774-20.2020.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000774-20.2020.7.00.0000
- Classe:
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CELSO LUIZ NAZARETH
- Revisor(a):
- ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
- Data de Autuação:
- 22/10/2020 14:15:44
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
- 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
- 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
- Apelado:
- ANTÔNIO PAULO FERREIRA MORAIS

- EMMANUEL GUALBERTO DO NASCIMENTO

- GILVAN EVANGELISTA PEREIRA

- JOSÉ CLÁUDIO LOPES PRIMO

- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- PATRICK PABLO DE SOUZA E SOUSA

- ROGÉRIO DA SILVA NASCIMENTO

- Apelante:
- ELIEL ALVES DE JESUS

- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Procurador:
-
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ROGÉRIO DA SILVA NASCIMENTO
PATRICK PABLO DE SOUZA E SOUSA
JOSÉ CLÁUDIO LOPES PRIMO
GILVAN EVANGELISTA PEREIRA
EMMANUEL GUALBERTO DO NASCIMENTO
ANTÔNIO PAULO FERREIRA MORAIS
ELIEL ALVES DE JESUS
-
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR