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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000223-62.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000223-62.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
20/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
ALESSANDRO DE JESUS SILVASOLDADO / EXÉRCITO
IVO ROZÁRIO LEAL DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
JOSÉ DA SILVA TRINDADE JÚNIORSOLDADO / EXÉRCITO
JOÃO VITOR TEIXEIRA DA SILVACABO / EXÉRCITO
LUCIANO ARAUJO DE SOUZA FILHOSOLDADO / EXÉRCITO
MARCOS SABINO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Representantes
Advogado:
JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR
JOSÉ DA SILVA TRINDADE JÚNIOR
Autoridade delegada:
ADILSON ALEXANDRE NETO
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Comandante:
RODRIGO BRANDÃO DA MOTA
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOÃO VITOR TEIXEIRA DA SILVA
MARCOS SABINO DA SILVA
ALESSANDRO DE JESUS SILVA
LUCIANO ARAUJO DE SOUZA FILHO
IVO ROZÁRIO LEAL DE LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCOS SABINO DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALESSANDRO DE JESUS SILVA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
IVO ROZÁRIO LEAL DE LIMA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOÃO VITOR TEIXEIRA DA SILVA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000064-47.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000064-47.2015.7.01.0201
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
11/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
GLAUCIANO MARINHO DA SILVA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
GLAUCIANO MARINHO DA SILVA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000243-39.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000243-39.2016.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
05/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
JOEL ALAN DA SILVA BATISTA DE PAULA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
KASSIUS ROSA DA SILVA
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
ANDRE HIDENORI ESPINDOLA SAITO
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
JOEL ALAN DA SILVA BATISTA DE PAULA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000071-38.2017.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000071-38.2017.7.02.0202
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
04/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
BRYAN GONÇALVES LIMA
RAFAEL FARIA DE ALMEIDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
RAFAEL FARIA DE ALMEIDA
BRYAN GONÇALVES LIMA