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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000255-77.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000255-77.2023.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
31/10/2023 13:13:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
MATEUS COSTA LUCIANOCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
CÉSAR FERREIRA DE BRITO SILVA
DAVI WALACE DE SOUZA NEVES
GABRIEL BARBOSA SANTOS VIEIRA
GABRIEL DE CASTRO NEVES
GIOVANNE GUILHERME DE SOUZA
GUILHERME HENRIQUE GONÇALVES
IGOR HENRIQUE BARBOSA SILVA
IGOR RAMIRO BARBOSA
JEAN VICTOR DA CUNHA SOARES
JOSÉ DANIEL FERREIRA MACIEL
JOÃO GABRIEL EMÍLIO
JOÃO VICTOR DA SILVA VIEIRA
JOÃO WINICIUS RODRIGUES DAMIÃO
KAUÃ VINÍCIUS DA SILVA CAMPHORA
KAÊ RICARDO PINTO DUARTE
LEVI WELLINGTON MOREIRA DOS SANTOS
LUCAS GABRIEL COSTA MOREIRA
MOISÉS DONIZETE DA SILVA
NICOLAS LOPES FIGUEIRA LEITE
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE
PEDRO LUCAS JUVÊNCIO
RICHARD GABRIEL RODRIGUES BENTO
RUAN FELIPE SOUSA OLIVEIRA
VINÍCIUS CARPEGIANE FERREIRA DA SILVA
VINÍCIUS GABRIEL MONTEIRO
VITOR HUGO DE CASTRO ALMEIDA DA SILVA
WALDEMIR RIBEIRO JÚNIOR
Representantes
Advogado:
PAULO RICARDO MARTINS MOREIRA
MATEUS COSTA LUCIANO
RAFAEL LANFRANCHI PEREIRA
MATEUS COSTA LUCIANO
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000241-84.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000241-84.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
26/10/2023 09:46:55
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
GELSON DOS SANTOS SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Comandante:
GUSTAVO MOREIRA MATHIAS
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
GELSON DOS SANTOS SILVA
LUCIANO DOS REIS SILVA PEREIRA BARBOSA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000022-34.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-34.2023.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
04/05/2023 14:53:35
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
RONALDO ROMÃO BARBOSA DA SILVA1º SARGENTO / EXÉRCITO
VANDERLAN PINHEIRO DA SILVASUBTENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Advogado:
MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO
RONALDO ROMÃO BARBOSA DA SILVA
Autoridade delegada:
ROBERT DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
VANDERLAN PINHEIRO DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VANESSA PINHEIRO NUNES MARTINS
VANDERLAN PINHEIRO DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000053-10.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000053-10.2023.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
26/04/2023 14:03:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
LEONARDO PADILHA SLOMPOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
THAYS ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA
LEONARDO PADILHA SLOMPO
Autoridade delegada:
AGNELO ALBERTO PERES MOREIRA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000195-02.2022.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000195-02.2022.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
31/08/2022 14:49:20
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
LUCAS DA ROSA OLIVEIRACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Vitima:
ROBERTO VICENZO SILVANO LEMOS
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS JOSÉ DE JESUS ARAGÃO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
LUCAS DE SOUZA SANTIAGO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ÉDERSON SASSO DA SILVA
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
ALEXANDRE GALLINA KROB
LUCAS DA ROSA OLIVEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000619-16.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000619-16.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
24/08/2022 15:04:50
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
LEONARDO DOS REIS DO NASCIMENTO
RAFAEL D'AVILA ASSUMPÇÃO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEONARDO DOS REIS DO NASCIMENTO
RAFAEL D'AVILA ASSUMPÇÃO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAFAEL D'AVILA ASSUMPÇÃO
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAFAEL D'AVILA ASSUMPÇÃO
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
LEONARDO DOS REIS DO NASCIMENTO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RAFAEL D'AVILA ASSUMPÇÃO
VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES
LEONARDO DOS REIS DO NASCIMENTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000176-35.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000176-35.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
27/07/2022 12:20:09
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
DEYVID DENER ISMAEL DA CRUZ3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
PEDRO AUGUSTO DOS ANJOS NASCIMENTO
Representantes
Advogado:
SANDRO LEITE DE ARAÚJO
DEYVID DENER ISMAEL DA CRUZ
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000324-76.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000324-76.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
12/05/2022 00:11:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
ADRIAN SMITH NASCIMENTO VENTURA
CARLOS VICTOR LIMA FERNANDES COSTA
DIOGO LIMA DA SILVA
GUSTAVO DA COSTA QUEIROZ
GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA
LUCCAS MELLO FARIA DA SILVA
MAICON TORRES DA SILVA
PEDRO PAULO DE AGUIAR NETO
THIAGO CARDOSO NASCIMENTO
WESLEY DE ASSIS SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Vitima:
ANTHONY RODRIGUES RIBEIRO SILVA
AYRES LUIZ GOMES DE CARVALHO
DANILO GASPAR BARBOSA
JOÃO MARCOS DOS SANTOS WEBER
JUAN FELIPE FONTE FERREIRA
MARLLON BRAGA AYROSA
RODRIGO SANTOS SOARES
ROGER GREGO NASCIMENTO
VINICIUS CESAR FONSECA FERREIRA
Representantes
Advogado:
MONICA DE FREITAS BIANCHI MACHADO
GUSTAVO DA COSTA QUEIROZ
Autoridade delegada:
LEDIER ROCHA DA SILVA
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Comandante:
ALEXANDRE MARTINS CASTILHO
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Procurador:
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR
LUCCAS MELLO FARIA DA SILVA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ADRIAN SMITH NASCIMENTO VENTURA
PEDRO PAULO DE AGUIAR NETO
CARLOS VICTOR LIMA FERNANDES COSTA
WESLEY DE ASSIS SILVA
GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA
DIOGO LIMA DA SILVA
MAICON TORRES DA SILVA
THIAGO CARDOSO NASCIMENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WESLEY DE ASSIS SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ADRIAN SMITH NASCIMENTO VENTURA
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
THIAGO CARDOSO NASCIMENTO
LETÍCIA SJÖMAN TORRANO
WESLEY DE ASSIS SILVA
MAYARA BARBOSA SOARES
PEDRO PAULO DE AGUIAR NETO
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CARLOS VICTOR LIMA FERNANDES COSTA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000014-98.2022.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000014-98.2022.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
16/02/2022 16:28:58
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
EDUARDO ANTONIO MACHADO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Vitima:
DANIEL MUNIZ GONÇALVES
Representantes
Advogado:
MAURICIO MICHAELSEN
EDUARDO ANTONIO MACHADO
SÍRIO SAPPER DE OLIVEIRA
EDUARDO ANTONIO MACHADO
Autoridade delegada:
ALESSANDRO NUNES DA SILVA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
CLÉBER ANTÃO HFFMANN
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
LEONARDO BITTENCOURT LARA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RICARDO CARVALHO SOUZA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000106-48.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000106-48.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
14/02/2022 18:18:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Acusado:
CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA
CRISTIANO DE SOUZA SILVA
DOUGLAS ELIAS BATISTA DA SILVA
IGOR CARDOSO MELLO DE SOUZA
JONATHAS THIAGO MOREIRA DE SOUZA
MAX MATOS DA SILVA
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS HENRIQUE
WENDEL DA SILVA DE OLIVEIRA LIMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Representantes
Advogado:
ABRAÃO RAMOS PEREIRA BRAZ
CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA
DOUGLAS ELIAS BATISTA DA SILVA
IGOR CARDOSO MELLO DE SOUZA
JONATHAS THIAGO MOREIRA DE SOUZA
MAX MATOS DA SILVA
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS HENRIQUE
WENDEL DA SILVA DE OLIVEIRA LIMA
Autoridade delegada:
ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
LEANDRO TEIXEIRA DORNELLES
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
MARCELO FIGUEIRA DE VASCONCELOS
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CRISTIANO DE SOUZA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CRISTIANO DE SOUZA SILVA
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CRISTIANO DE SOUZA SILVA
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
CRISTIANO DE SOUZA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CRISTIANO DE SOUZA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000059-25.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-25.2021.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
31/05/2021 12:36:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ARNOLD GODOI FONSECA DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
BRUNNO ASHLEY DOS SANTOS COSMOCABO / EXÉRCITO
FABRÍCIO JOSÉ COSTA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
IZIBRYANNER IZIDRO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
JOALISSON PEREIRA DA SILVACABO / EXÉRCITO
JOÃO VICTOR DIAS FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS BATISTA DE FIGUEIREDO3º SARGENTO / EXÉRCITO
VINICIUS HIGO BARROS GONZAGASOLDADO / EXÉRCITO
WILSON MARTINS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Vitima:
ALDEONE DA SILVA GARRIDO
ANDERSON DE CARVALHO BATISTA
DAVID DA SILVA SOARES
HENRIQUE MARQUES PAULINO DOS SANTOS
RAFAEL DE CARVALHO TARGINO
Representantes
Advogado:
ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR
ARNOLD GODOI FONSECA DA SILVA
BRUNNO ASHLEY DOS SANTOS COSMO
FABRÍCIO JOSÉ COSTA SILVA
IZIBRYANNER IZIDRO DA SILVA
JOALISSON PEREIRA DA SILVA
JOÃO VICTOR DIAS FERREIRA
LUCAS BATISTA DE FIGUEIREDO
VINICIUS HIGO BARROS GONZAGA
WILSON MARTINS DA SILVA
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GUILHERME LANGARO BERNARDES
COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000048-56.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-56.2021.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
06/04/2021 13:10:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
EVERSON HENRIQUE APARECIDO DE SALESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Representantes
Comandante:
LUIS EDUARDO RECZKOWSKI
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER ARAUJO NETO
EVERSON HENRIQUE APARECIDO DE SALES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000108-52.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-52.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
22/02/2021 14:47:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ADONAI LUIS JESUS DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Vitima:
DAVI WICHAN RIBEIRO
Representantes
Advogado:
ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA
DAVI WICHAN RIBEIRO
JOÁS DOS SANTOS PRAZERES
ADONAI LUIS JESUS DOS SANTOS
Autoridade delegada:
ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CESAR UILSON GOETTEMS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CINTHIA CORREA FERNANDES ALVES
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
LEANDRO FRANCISCO SANTOS DA SILVEIRA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
LINCOLN RODRIGUES LYRA GOMES
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
RENATA DA SILVA NASCIMENTO AMARAL
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Comandante:
ANDERSON DAS CHAGAS PEDRO
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
ANDRÉ LUIS COSTA PITANGUEIRA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EDUARDO DE SOUZA CUNHA
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000020-88.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-88.2021.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
05/02/2021 09:53:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
ADRIELSON LARA DO PRADOCABO / EXÉRCITO
ALAN DOUGLAS BARROSCABO / EXÉRCITO
JONATAN PEREIRA DE LARACABO / EXÉRCITO
JOSEMAR DE JESUS SILVACABO / EXÉRCITO
LUIS EDUARDO SUKOSKI DA SILVACABO / EXÉRCITO
LUÃ GUILHERME DE QUADROSCABO / EXÉRCITO
MARCIO MARINO MARQUES DE PAULA JÚNIORCABO / EXÉRCITO
MAYCON LUCAS SOGAISCABO / EXÉRCITO
RAFAEL KAUE DE OLIVEIRA JULIÃOCABO / EXÉRCITO
RODRIGO DELGADO STROKACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Representantes
Advogado:
ELCIO LUÍS WECKERLIM FERNANDES
RODRIGO DELGADO STROKA
ALAN DOUGLAS BARROS
ADRIELSON LARA DO PRADO
MAYCON LUCAS SOGAIS
JOSEMAR DE JESUS SILVA
JONATAN PEREIRA DE LARA
RAFAEL KAUE DE OLIVEIRA JULIÃO
MARCIO MARINO MARQUES DE PAULA JÚNIOR
LUÃ GUILHERME DE QUADROS
JÚLIO CÉSAR GONÇALVES
LUIS EDUARDO SUKOSKI DA SILVA
Autoridade delegada:
JONATAS JESUINO MENDES
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RANER RANGEL FINATTO
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Comandante:
LUCIANO LARRI CHAMORRA QUEVEDO
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000684-79.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000684-79.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
11/09/2020 14:44:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Partes
Acusado:
LUCIANO VARGAS FREITASSUBTENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEX SANDRO CORTASIO LIMA
LUCIANO VARGAS FREITAS
Autoridade delegada:
ALINE CORRÊA CYRINO DE OLIVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CAROLINA VIZEU SOARES BEZERRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
IZABELLA NACCARATTI ANDRÉ FRIEDRICH
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
MICHEL DE BRITO VICENTE
26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
PAULO ANTONIO RIBEIRO SILVA JUNIOR
26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000361-74.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000361-74.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
14/05/2020 15:49:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
PABLO THIERRY DE PAULA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUIS ALEXANDRE DA COSTA BRITO
PABLO THIERRY DE PAULA SILVA
Autoridade delegada:
IGOR SALDANHA DOS SANTOS
11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
WASHINGTON HARRYSON ALCOFORADO
11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001637-77.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001637-77.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
18/12/2019 11:11:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001478-37.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001478-37.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
12/11/2019 10:38:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
WILLIAM DO CARMO LYRACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
DENIS LOPES GONÇALVES JUNIOR
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
GUSTAVO MARTINS PEIXOTO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WILLIAM DO CARMO LYRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WILLIAM DO CARMO LYRA
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
WILLIAM DO CARMO LYRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WILLIAM DO CARMO LYRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
WILLIAM DO CARMO LYRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000300-30.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000300-30.2019.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
16/10/2019 12:18:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
DEJAIR CRISANTO LUZECKISOLDADO / EXÉRCITO
ELTON JHON MARCOLLACABO / EXÉRCITO
GUILHERME RAIMUNDO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
HELITON JONAS DOS SANTOS DE JESUSCABO / EXÉRCITO
JOAO VITOR DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
JOELSON FERREIRA DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
JONATHAN NATIVIDADESOLDADO / EXÉRCITO
JOSE DONIZETI LOPES JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
KHAIAN IGOR BONKOSKICABO / EXÉRCITO
LUCAS ARTHUR GIRARDI REBELLOCABO / EXÉRCITO
LUCAS CORDEIRO NERISCABO / EXÉRCITO
LUCAS DIAS FEITOSASOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS EDIMON DA SILVACABO / EXÉRCITO
LUCAS VITOR MARTINS SILVA ANDRIOTTISOLDADO / EXÉRCITO
MARCELO HENRIQUE LUNGERCABO / EXÉRCITO
ORIAS ULINSKI SIQUEIRASOLDADO / EXÉRCITO
PAULO VITOR VANROOSOLDADO / EXÉRCITO
RAFAEL BUTZENSOLDADO / EXÉRCITO
ROGER PATRICK TERRESCABO / EXÉRCITO
RONY CARLOS LUCIANOCABO / EXÉRCITO
RUAN LUIZ DA CONCEIÇÃOCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
Representantes
Advogado:
CLEITON SAMUEL DOS SANTOS PINHEIRO
HELITON JONAS DOS SANTOS DE JESUS
EDUARDA CAROLINE BARONE
LUCAS DIAS FEITOSA
ELENIR CRISTINA BARONE DA COSTA
LUCAS DIAS FEITOSA
JOSÉ EDILSON DA CUNHA FONTENELLE NETO
RUAN LUIZ DA CONCEIÇÃO
ROGER PATRICK TERRES
LUCAS EDIMON DA SILVA
LUCAS ARTHUR GIRARDI REBELLO
KHAIAN IGOR BONKOSKI
JOELSON FERREIRA DOS SANTOS
MARCELO HENRIQUE LUNGER
RONY CARLOS LUCIANO
LUCAS CORDEIRO NERIS
ORACLIDES DA SILVAPACHECO
JOSE DONIZETI LOPES JUNIOR
ORIAS ULINSKI SIQUEIRA
RAFAEL BUTZEN
LUCAS VITOR MARTINS SILVA ANDRIOTTI
DEJAIR CRISANTO LUZECKI
Comandante:
LUIZ EDUARDO SANTOS CERÁVOLO
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER ARAUJO NETO
GUILHERME RAIMUNDO DA SILVA
JOAO VITOR DE SOUZA
JONATHAN NATIVIDADE
ELTON JHON MARCOLLA
PAULO VITOR VANROO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000093-82.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-82.2019.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
08/07/2019 15:27:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
VALMOR BICA MORAES2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Vitima:
EVERTON LEANDRO FLORES JARDIM
Representantes
Advogado:
CARLOS MENEGAT FILHO
VALMOR BICA MORAES
Autoridade delegada:
LUIZ OLIVEIRA DE ALENCASTRO
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000079-47.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-47.2019.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
25/03/2019 17:16:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
DANIEL SILVESTRE DAMIANCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Representantes
Advogado:
ALFRAN MARCELO RIBAS FREITAS
DANIEL SILVESTRE DAMIAN
Autoridade delegada:
ANDERSON ANDREI MORETTO
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
GIOVANI JOSE DA SILVEIRA
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
FELIPE GUIMARÃES RODRIGUES
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000054-76.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-76.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
12/03/2019 13:41:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
GUSTAVO VIDAL DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO DICHETE PIOVESAN
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
EDUARDO GOMEZ MELLO
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
RENATO FRÓES MEDINA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
GUSTAVO VIDAL DA SILVA
EDILBERTO ALVES DA SILVA
GUSTAVO VIDAL DA SILVA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
GUSTAVO VIDAL DA SILVA
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
GUSTAVO VIDAL DA SILVA
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000066-62.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000066-62.2019.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
14/02/2019 15:14:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
ANTÔNIO PAULO FERREIRA MORAISSOLDADO / EXÉRCITO
ELIEL ALVES DE JESUSCABO / EXÉRCITO
EMMANUEL GUALBERTO DO NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
GILVAN EVANGELISTA PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
JOSÉ CLÁUDIO LOPES PRIMOSOLDADO / EXÉRCITO
PATRICK PABLO DE SOUZA E SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
ROGÉRIO DA SILVA NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
RODRIGO BORGES LINS EVANGELHO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Comandante:
PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
ELIEL ALVES DE JESUS
JOSÉ CLÁUDIO LOPES PRIMO
ANTÔNIO PAULO FERREIRA MORAIS
GILVAN EVANGELISTA PEREIRA
ROGÉRIO DA SILVA NASCIMENTO
EMMANUEL GUALBERTO DO NASCIMENTO
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
PATRICK PABLO DE SOUZA E SOUSA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001069-95.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001069-95.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
13/12/2018 13:02:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
ALEXANDRE SANTIAGO DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
FABIANO ARAUJO DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
IGOR HENRIQUE DA SILVA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
JADSON MATEUS ABREU OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
JAYME CORREIA PERSISOLDADO / EXÉRCITO
LUAN LUCAS LEAL DE ABREUSOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS JOBIM DE AZEVEDOSOLDADO / EXÉRCITO
MARLON DA SILVA BITTENCOURTCABO / EXÉRCITO
RUAN FARIAS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
VICTOR CONCEIÇÃO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANDERSON SANTOS BABO
VICTOR CONCEIÇÃO DA SILVA
WAGNER SILVA GONÇALVES MONTES
ALEXANDRE SANTIAGO DOS SANTOS
MARLON DA SILVA BITTENCOURT
LUCAS JOBIM DE AZEVEDO
Autoridade delegada:
IGOR SALDANHA DOS SANTOS
11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RUAN FARIAS DA SILVA
FABIANO ARAUJO DE OLIVEIRA
IGOR HENRIQUE DA SILVA COSTA
JAYME CORREIA PERSI
LUAN LUCAS LEAL DE ABREU
JADSON MATEUS ABREU OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RUAN FARIAS DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
IGOR HENRIQUE DA SILVA COSTA
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
FABIANO ARAUJO DE OLIVEIRA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
FABIANO ARAUJO DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000224-24.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000224-24.2018.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
11/12/2018 11:30:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
PEDRO HENRIQUE GUARACIABA DE OLIVEIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Advogado:
JOAO PAULO MESSIAS MACIEL
PEDRO HENRIQUE GUARACIABA DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:
FELIPE EDUARDO DA SILVA DE AQUINO
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
MARIO SILVERIO RODRIGUES DE MIRANDA NETO
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
SILVIO LUIS SARQUIS ESCALANTE
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR