HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000394-94.2020.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000394-94.2020.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
- Data de Autuação:
- 18/06/2020 17:58:57
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
- 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
- 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL
Partes
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- TAINAN VITOR DE SOUZA SANTOS

Representantes
- Advogado:
-
DANIEL DOTTES DE FREITAS
TAINAN VITOR DE SOUZA SANTOS
- Procurador:
-
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR