EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000422-57.2023.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000422-57.2023.7.00.0000
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
- Data de Autuação:
- 23/05/2023 13:40:12
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
- 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
- Embargado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Embargante:
- ARNOLD GODOI FONSECA DA SILVA

- BRUNNO ASHLEY DOS SANTOS COSMO

- FABRÍCIO JOSÉ COSTA SILVA

- IZIBRYANNER IZIDRO DA SILVA

- JOALISSON PEREIRA DA SILVA

- JOÃO VICTOR DIAS FERREIRA

- LUCAS BATISTA DE FIGUEIREDO

- VINICIUS HIGO BARROS GONZAGA

- WILSON MARTINS DA SILVA

Representantes
- Advogado:
-
ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR
BRUNNO ASHLEY DOS SANTOS COSMO
FABRÍCIO JOSÉ COSTA SILVA
IZIBRYANNER IZIDRO DA SILVA
JOALISSON PEREIRA DA SILVA
JOÃO VICTOR DIAS FERREIRA
LUCAS BATISTA DE FIGUEIREDO
VINICIUS HIGO BARROS GONZAGA
WILSON MARTINS DA SILVA
ARNOLD GODOI FONSECA DA SILVA
- Procurador:
-
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR