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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000473-34.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000473-34.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
15/07/2024 14:53:58
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,DESAFORAMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA,DO JUIZ,SUSPEIÇÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
Partes
Apelado:
PABLO FELIPE BRAGA DOS SANTOS1º TENENTE / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA
PABLO FELIPE BRAGA DOS SANTOS
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000366-87.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000366-87.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
28/05/2024 16:09:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
DEYVID DENER ISMAEL DA CRUZ
Representantes
Advogado:
SANDRO LEITE DE ARAÚJO
DEYVID DENER ISMAEL DA CRUZ
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7001041-84.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001041-84.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
19/12/2023 16:28:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
OSEIAS DA SILVA SANTOS
Representantes
Advogado:
PEDRO ALMEIDA STURMER
OSEIAS DA SILVA SANTOS
THIAGO CARRAO STURMER
OSEIAS DA SILVA SANTOS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000422-57.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000422-57.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
23/05/2023 13:40:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ARNOLD GODOI FONSECA DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
BRUNNO ASHLEY DOS SANTOS COSMOCABO / EXÉRCITO
FABRÍCIO JOSÉ COSTA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
IZIBRYANNER IZIDRO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
JOALISSON PEREIRA DA SILVACABO / EXÉRCITO
JOÃO VICTOR DIAS FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS BATISTA DE FIGUEIREDO3º SARGENTO / EXÉRCITO
VINICIUS HIGO BARROS GONZAGASOLDADO / EXÉRCITO
WILSON MARTINS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR
BRUNNO ASHLEY DOS SANTOS COSMO
FABRÍCIO JOSÉ COSTA SILVA
IZIBRYANNER IZIDRO DA SILVA
JOALISSON PEREIRA DA SILVA
JOÃO VICTOR DIAS FERREIRA
LUCAS BATISTA DE FIGUEIREDO
VINICIUS HIGO BARROS GONZAGA
WILSON MARTINS DA SILVA
ARNOLD GODOI FONSECA DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000118-58.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000118-58.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
16/02/2023 13:41:15
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Apelado:
DEYVID DENER ISMAEL DA CRUZ3º SARGENTO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
SANDRO LEITE DE ARAÚJO
DEYVID DENER ISMAEL DA CRUZ
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000800-47.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000800-47.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
18/11/2022 13:50:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Apelado:
OSEIAS DA SILVA SANTOS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PEDRO ALMEIDA STURMER
OSEIAS DA SILVA SANTOS
THIAGO CARRAO STURMER
OSEIAS DA SILVA SANTOS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000762-35.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000762-35.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
08/11/2022 15:48:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
EVERSON HENRIQUE APARECIDO DE SALESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
EVERSON HENRIQUE APARECIDO DE SALES
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EVERSON HENRIQUE APARECIDO DE SALES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000710-39.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000710-39.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
17/10/2022 10:41:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,PRAZO,TEMPESTIVIDADE
Partes
Recorrente:
RAFAEL SOUZA BORGESTENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CAMILE JARDIM SIQUEIRA
RAFAEL SOUZA BORGES
RAFAEL SCHERER POLITANO
RAFAEL SOUZA BORGES
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000151-82.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000151-82.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
09/03/2022 14:48:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Partes
Apelado:
BRUNO BONIFÁCIO ROSASOLDADO / EXÉRCITO
BRUNO CORRÊA DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
CHRISTOPHER GONÇALVES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
DIEGO NARLOCHSOLDADO / EXÉRCITO
EDSON CESAR TONIOLOSOLDADO / EXÉRCITO
FELIPE LEÃO RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
GLEISON ALVES ROBERTOSOLDADO / EXÉRCITO
JHONATTAN APARECIDO DOS SANTOS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
JIAM AMANCIO MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
JONATHANN AUGUSTO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
LUAN TOMAZ PEDRASSANISOLDADO / EXÉRCITO
LUIZ GUSTAVO DE LIMA FURMANSOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MAYCON DOUGLAS MARCELINO DIAS DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
PAULO CESAR FERNANDES CACIANOSOLDADO / EXÉRCITO
RAFAEL PINTO DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
ROBSON DE SOUZA PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
SIMÃO CIRINEU FELIPESOLDADO / EXÉRCITO
TYAGO DA SILVA MENDES ADAOSOLDADO / EXÉRCITO
VICTOR ALEXANDER GONÇALVES DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
WILLIAN DOUGLAS DA SILVA CARVALHEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
AMABILON DALCOMUNI
TYAGO DA SILVA MENDES ADAO
SIMÃO CIRINEU FELIPE
LUAN TOMAZ PEDRASSANI
JONATHANN AUGUSTO DA SILVA
JHONATTAN APARECIDO DOS SANTOS DA SILVA
GLEISON ALVES ROBERTO
EDSON CESAR TONIOLO
ARMANDO CAETANO JUNIOR
VICTOR ALEXANDER GONÇALVES DE SOUZA
ROBSON DE SOUZA PEREIRA
PAULO CESAR FERNANDES CACIANO
MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
FELIPE LEÃO RIBEIRO
CHRISTOPHER GONÇALVES DOS SANTOS
BRUNO BONIFÁCIO ROSA
HENRIQUE MIQUELISSA DALCOMUNI
TYAGO DA SILVA MENDES ADAO
JULIA CRISTINA VIEIRA CASTAMANN
MAYCON DOUGLAS MARCELINO DIAS DE SOUZA
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WILLIAN DOUGLAS DA SILVA CARVALHEIRO
RAFAEL PINTO DA COSTA
LUIZ GUSTAVO DE LIMA FURMAN
JIAM AMANCIO MACHADO
DIEGO NARLOCH
BRUNO CORRÊA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
WILLIAN DOUGLAS DA SILVA CARVALHEIRO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000770-46.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000770-46.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
21/10/2021 15:53:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENA RESTRITIVA DE DIREITOS,PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ALEXANDRE PASQUALETTO BALINCABO / EXÉRCITO
JEAN CARLOS OLIVEIRA CASTROCABO / EXÉRCITO
JUAREZ TUNES BARBOSA DALCANALESSOLDADO / EXÉRCITO
ROBSON DIAS COSTASOLDADO / EXÉRCITO
THAYNÃ OLIVEIRA DÓRIACABO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
THAYNÃ OLIVEIRA DÓRIA
ROBSON DIAS COSTA
JUAREZ TUNES BARBOSA DALCANALES
JEAN CARLOS OLIVEIRA CASTRO
ALEXANDRE PASQUALETTO BALIN
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000731-49.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000731-49.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
13/10/2021 11:31:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Apelado:
FRANCISCO PACHECO VEIGA NETOCABO / EXÉRCITO
LUIZ GABRIEL TEIXEIRASOLDADO / EXÉRCITO
RICARDO PIERRE DE LIMACABO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
RICARDO PIERRE DE LIMA
LUIZ GABRIEL TEIXEIRA
FRANCISCO PACHECO VEIGA NETO
ANDRE DEL FIACO
RICARDO PIERRE DE LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RICARDO PIERRE DE LIMA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000683-90.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000683-90.2021.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
23/09/2021 13:24:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ANTÔNIO PAULO FERREIRA MORAISSOLDADO / EXÉRCITO
EMMANUEL GUALBERTO DO NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
GILVAN EVANGELISTA PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
JOSÉ CLÁUDIO LOPES PRIMOSOLDADO / EXÉRCITO
ROGÉRIO DA SILVA NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
ROGÉRIO DA SILVA NASCIMENTO
JOSÉ CLÁUDIO LOPES PRIMO
GILVAN EVANGELISTA PEREIRA
EMMANUEL GUALBERTO DO NASCIMENTO
ANTÔNIO PAULO FERREIRA MORAIS
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000645-78.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000645-78.2021.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
13/09/2021 14:50:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
FABRICIO FERREIRA DE SÁMAJOR / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ANDREW FERNANDES FARIAS
FABRICIO FERREIRA DE SÁ
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000508-96.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000508-96.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
17/07/2021 09:12:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS
Partes
Apelado:
FERNANDO LUCAS LUZ DA SILVASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
FERNANDO LUCAS LUZ DA SILVASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
FERNANDO LUCAS LUZ DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000329-65.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000329-65.2021.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
14/05/2021 18:05:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FABRICIO FERREIRA DE SÁMAJOR / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ANDREW FERNANDES FARIAS
FABRICIO FERREIRA DE SÁ
SÍRIO SAPPER DE OLIVEIRA
FABRICIO FERREIRA DE SÁ
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000326-13.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000326-13.2021.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
12/05/2021 16:44:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CARLOS WANDERLEY DA SILVA ANDRADE JUNIOR2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LORENA DA VEIGA RANIERI BASTOS TSCHERTASCH
CARLOS WANDERLEY DA SILVA ANDRADE JUNIOR
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000774-20.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000774-20.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
22/10/2020 14:15:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Apelado:
ANTÔNIO PAULO FERREIRA MORAISSOLDADO / EXÉRCITO
EMMANUEL GUALBERTO DO NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
GILVAN EVANGELISTA PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
JOSÉ CLÁUDIO LOPES PRIMOSOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PATRICK PABLO DE SOUZA E SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
ROGÉRIO DA SILVA NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
ELIEL ALVES DE JESUSCABO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ROGÉRIO DA SILVA NASCIMENTO
PATRICK PABLO DE SOUZA E SOUSA
JOSÉ CLÁUDIO LOPES PRIMO
GILVAN EVANGELISTA PEREIRA
EMMANUEL GUALBERTO DO NASCIMENTO
ANTÔNIO PAULO FERREIRA MORAIS
ELIEL ALVES DE JESUS
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000565-51.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000565-51.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
13/08/2020 12:23:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
CARLOS WANDERLEY DA SILVA ANDRADE JUNIOR2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOÃO PAULO BENTES MARTINS
CARLOS WANDERLEY DA SILVA ANDRADE JUNIOR
KARINA NOBREGA BRAGA
CARLOS WANDERLEY DA SILVA ANDRADE JUNIOR
LUNA MARIA ARAUJO FREITAS
CARLOS WANDERLEY DA SILVA ANDRADE JUNIOR
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000394-94.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000394-94.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
18/06/2020 17:58:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
TAINAN VITOR DE SOUZA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DANIEL DOTTES DE FREITAS
TAINAN VITOR DE SOUZA SANTOS
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000393-12.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000393-12.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
18/06/2020 17:27:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,MENAGEM
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
EVERTON DA SILVA CORREASOLDADO / EXÉRCITO
HUDSON LIMA DA SILVACABO / EXÉRCITO
MATEUS JUNIOR RODRIGUES SARAIVASOLDADO / EXÉRCITO
ROBERT ARAUJO FRANCOSOLDADO / EXÉRCITO
RODINEI SALVADOR LOPESCABO / EXÉRCITO
VICTOR OLIVEIRA DE MORAESCABO / EXÉRCITO
VITOR LOPES DA SILVACABO / EXÉRCITO
WESLE DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
WILLIAN MACHADO BRAGASOLDADO / EXÉRCITO
WILLIAN SANTOS CAETANOSOLDADO / EXÉRCITO
WUILHIN DE OLIVEIRA LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DANIEL DOTTES DE FREITAS
WUILHIN DE OLIVEIRA LOPES
WILLIAN SANTOS CAETANO
WILLIAN MACHADO BRAGA
WESLE DA SILVA
VITOR LOPES DA SILVA
VICTOR OLIVEIRA DE MORAES
RODINEI SALVADOR LOPES
ROBERT ARAUJO FRANCO
MATEUS JUNIOR RODRIGUES SARAIVA
HUDSON LIMA DA SILVA
EVERTON DA SILVA CORREA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000174-96.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000174-96.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
06/03/2020 18:59:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Recorrente:
WILLIAM DO CARMO LYRACABO / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WILLIAM DO CARMO LYRA
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001316-72.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001316-72.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
19/11/2019 15:49:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
8) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
9) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
10) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
11) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
DENILSON RYBARCABO / EXÉRCITO
EDERSON RACORTO REISDORFERCABO / EXÉRCITO
MAIKON DE OLIVEIRA DE SOUZACABO / EXÉRCITO
MAKEY RAMOS DOMINGOSCABO / EXÉRCITO
PABLO NUNES MORALES DA ROSACABO / EXÉRCITO
THALES FERREIRA RODRIGUESCABO / EXÉRCITO
VICTOR RENAN FREITAS MARQUESCABO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
VICTOR RENAN FREITAS MARQUES
THALES FERREIRA RODRIGUES
PABLO NUNES MORALES DA ROSA
MAKEY RAMOS DOMINGOS
MAIKON DE OLIVEIRA DE SOUZA
EDERSON RACORTO REISDORFER
DENILSON RYBAR
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7001259-54.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001259-54.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
05/11/2019 13:42:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Recorrente:
BRUNO DA SILVA MARTINSSOLDADO / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
BRUNO DA SILVA MARTINS
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7001207-58.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001207-58.2019.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
23/10/2019 18:58:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JOÃO RICARDO FIGUEIREDO CARVALHO2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO
JOÃO RICARDO FIGUEIREDO CARVALHO
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7001139-11.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001139-11.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
09/10/2019 17:40:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
GUSTAVO VIDAL DA SILVACABO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
GUSTAVO VIDAL DA SILVA
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR