AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000158-10.2019.7.12.0012
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000158-10.2019.7.12.0012
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
- Juiz(a):
- ATALIBA DIAS RAMOS
- Data de Autuação:
- 23/07/2019 11:32:31
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
- Acusado:
- EDUARDO FERREIRA DA SILVA

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Advogado:
-
VICTOR FONSECA CAMPOS
EDUARDO FERREIRA DA SILVA
- Procurador:
-
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR